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Servidoras de SP terão licença-maternidade de 6 meses

01/07/2008

Escrito por: SindSaúde

Servidoras de SP terão licença-maternidade de 6 meses

O período de licença-maternidade para as funcionárias públicas do Estado de São Paulo foi ampliado de quatro para seis meses. A medida é decorrente de projeto de Lei Complementar do governo de São Paulo, aprovado ontem pela Assembléia Legislativa. Pelo projeto, que deve ser sancionado pelo governador José Serra, a licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação e durante o período de afastamento a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada.

Pelo projeto, a criança também não poderá ser mantida (no período da licença) em creche ou organização similar. As servidoras que adotarem crianças com até sete anos de idade também serão beneficiadas pela medida. O secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, setor que elaborou o anteprojeto, disse que aumentar o período de aleitamento materno é ampliar uma política preventiva de saúde pública, que garante os direitos fundamentais da criança.

Beraldo lembra que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que a criança alimentada pelo leite materno até os seis meses de idade tem o seu sistema imunológico fortalecido. E ressalta os benefícios dessa medida para a administração pública: "Iremos contar com servidoras mais motivadas. Além disso, a médio e longo prazos, a medida evitará o absenteísmo e, conseqüentemente, teremos redução de custos com pessoal, uma vez que as servidoras tenderão a não deixar seus postos de trabalho para acompanhar os filhos com problemas de saúde, que serão evitados pela amamentação."

Além de São Paulo, os Estados do Amapá, Rondônia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo já aprovaram o benefício para suas funcionárias. O Estado do Rio de Janeiro aprovou o benefício para empresas privadas, mediante incentivos fiscais, e o Maranhão aprovou a proposta apenas para as funcionárias do poder Judiciário. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), grande parte das mães abandona a amamentação por causa da necessidade de retornar ao trabalho. A SBP informa, ainda, que o aleitamento materno nos seis primeiros meses de vida da criança é essencial, pois reduz em 17 vezes as chances de contrair pneumonia, em 5,4 vezes a anemia e em 2,5 vezes a diarréia.

O texto aprovado ontem pela Assembléia Legislativa diz, em um de seus trechos, que "é nesta fase (nos seis primeiros meses de vida) que se completa o crescimento do cérebro, além da definição da personalidade, razão pela qual a presença constante da mãe é altamente significativa para o grau de desenvolvimento da criança".

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