A deputada estadual Ana Perugini (PT) levantou a hipótese de "apagão da água," caso não seja adotada uma política de saneamento básico para o Estado. A deputada chamou à responsabilidade o governo de São Paulo, via Sabesp, à qual cabe a gestão da outorga do Sistema Cantareira. O alerta foi feito na Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, coordenada pela deputada na Assembleia Legislativa.
O sistema retira 31 mil litros de água por segundo das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), formado por seis represas na região de Bragança Paulista, para abastecer cerca de 10 milhões de habitantes da Grande São Paulo. A outorga termina em 2014, mas levanta preocupações.
De acordo com a deputada, decorridos mais de seis anos da outorga, ainda não foram indicadas as alternativas para melhorar a rede de abastecimento da Grande São Paulo. “O governo precisa assumir essa responsabilidade; caso não o faça há um risco ao abastecimento das duas regiões, o que será um prejuízo sem precedentes para a economia do Brasil. Esse é um assunto fundamental, do ponto de vista social, econômico e estratégico para o País, e quero levá-lo, também à apreciação do governo federal”, disse Ana Perugini.
As críticas ao governo de São Paulo também vieram de estudiosos do tema. “Toda a gestão da Sabesp é feita para satisfazer os seus acionistas, sem demonstrar preocupação com os usuários”, apontou o professor Julio Cerqueira Cesar Neto, autoridade em saneamento do Brasil, durante o relançamento da Frente Parlamentar, na última sexta-feira (30).
O professor apresentou um panorama da atuação da empresa, principalmente na região Metropolitana de São Paulo e destacou que desde a conclusão do sistema Cantareira, há mais de 20 anos, a Sabesp praticamente não investe em novos mananciais. "Por isso, hoje são atendidos apenas 80% da demanda", disse. "Além disso, há seis anos a Sabesp deixa de utilizar 15 metros cúbicos por segundo de água porque não concluiu as obras da Estação de Tratamento de Taiaçupeba", acrescentou.
Sobre os mananciais disponíveis, o professor afirmou que eles não são protegidos, apesar de estar previsto na lei, e que produtos tóxicos presentes nos mananciais não são retirados nas estações de tratamento da Sabesp.
“A Sabesp alardeia que trata mais de 70% dos esgotos da Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, 35m³/segundo. Ora, a capacidade das cinco estações de tratamento de esgoto existentes é de apenas 18m³/segundo e é notório que possuem capacidade ociosa porque não recebem todo o esgoto que poderiam receber. Além disso, a maior delas, Barueri, com 9m³/segundo, se encontra sucateada, necessitando de grandes reformas,”, declarou o acadêmico.
COBRANÇA
O professor também colocou em suspeição o sistema tarifário, que desde a criação da Sabesp, há 38 anos, nunca foi auditado. Segundo ele, juristas afirmam unanimemente que a cobrança pelo sistema de esgoto, que está incompleto, é ilegal, "assim como não tem cabimento a cobrança pelo esgoto no valor igual ao da água".
O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Sílvio José Marques, defende que a titularidade dos serviços de Saneamento seja do município. "Porque cabe à população definir o que é mais importante em termos de investimentos, o que fortalece a sociedade, a quem cabe a mobilização para exigir um serviço de qualidade a ser prestado pela Administração Municipal", afirmou.
Marques também falou sobre a necessidade de implantação, pelas prefeituras, dos planos municipais de resíduos sólidos, até 2012, e de saneamento, até 2014, sob pena de perderem a oportunidade de obter recursos financeiros para novos investimentos nessas áreas.
POLÍTICA ESTADUAL
A expectativa da deputada Ana Perugini é reverter esse quadro, através da ampla participação da sociedade no debate. Como coordenadora da Frente, Ana Perugini quer reunir as lideranças municipais para que trabalhem pela construção de uma política estadual de saneamento básico. “O estado mais rico da federação trata o equivalente a 40% do esgoto coletado, patamar muito aquém do padrão internacional recomendado, que é a da ordem de 85%”, afirmou a deputada.
