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CNTTSS/CUT contesta aumento nas mensalidades da GEAP

26/01/2009

Escrito por: CNTSS/CUT


A CNTSS/CUT não acredita que somente o aumento dos valores para os servidores resolve os problemas crônicos da GEAP e que é necessário realizar uma auditoria independente, transparente, que possa fazer uma radiografia da entidade e apresentar alternativas que venham a melhorar e resolver os problemas da fundação, de forma a se refletir na melhoria do atendimento aos usuários.

Nos dias 22 e 23 de janeiro, a CNTSS/CUT realizou reuniões com a GEAP, em Brasília, e com a presidente do Conselho de Deliberativo da GEAP, Vilma Ramos, em São Paulo, para tratar dos problemas decorrentes do novo modelo contributivo.

Neste modelo, aprovado em 13/11/08 na reunião do Conselho Deliberativo (CONDEL), a GEAP segue uma nova tabela, que representará aumento das mensalidades para os trabalhadores, com novos valores que passam a vigorar em 2009, após assinatura do novo contrato pelos órgãos patrocinadores. Veja os novos valores:

GEAP Saúde - R$ 115,19 por beneficiário
GEAP Clássico - R$ 80,47 por beneficiário
GEAP Essencial - R$ 68,01 por beneficiário
GEAP Referência - R$ 54,50 por beneficiário

A GEAP alega que está corrigindo algumas “distorções” dos planos anteriores, em casos que o servidor contribuía com um valor único para atendimento de vários dependentes, acarretando em déficit para a Fundação e que se não houver equilíbrio financeiro, esta pode sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde - ANS.

Também destaca que estas mudanças garantem que todos os servidores assistidos podem optar pelo plano que seja mais adequado para seu orçamento.

Outra questão neste debate, é que está em vigor a Portaria Normativa nº 1, de 27/12/2007, do Ministério do Planejamento, que define um cronograma de reajustes das per capitas patronais no período de janeiro de 2008 até janeiro de 2010, ficando assim:

- janeiro/2008 - R$ 50,00
- julho/2008 - R$ 55,00
- janeiro/2009 - R$ 60,00
- julho/2009 - R$ 65,00
- janeiro/2010 - R$ 72,00

Neste caso, o plano da GEAP que se enquadra nestes valores é o GEAP Referência, cujo valor é R$ 54,50.

A CNTSS/CUT argumentou que estas mudanças acarretam em aumentos para grande parte dos servidores, o que não é justo, uma vez que também há problemas em relação ao atendimento da GEAP.

A questão colocada pela GEAP é que esta deliberação do CONDEL é definitiva e que agora compete aos órgãos patrocinadores assinar os contratos.

Além de medidas para barrar este aumento, a CNTSS/CUT está solicitando audiência com os Ministérios da Saúde, da Previdência e do Trabalho e com o INSS, com objetivo de buscar negociação antes da assinatura dos contratos, para evitar que mais uma vez os servidores paguem a conta.

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