PÓS 22 DIAS DE GREVE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DO ESTADO DE RORAIMA, RECUA E ACATA A DECISÃO DA CATEGORIA DOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM GREVE DESTE O DIA . NO DIA 17 DE MAIO DE 2010, SEGUNDA-FEIRA, FOI FIRMADA ACORDO NOS QUATORZE ITENS QUE COMPÕEM A PAUTA DA REIVINDICAÇÃO DA GREVE. O MUNICÍPIO ACATOU COM A MAIORIA DAS PAUTAS.
SÃO ELAS:
1- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
2- CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO A LEI 11.350/06;
3- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
4- REDUÇÃO NO NUMERO DE VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS, COMO PRECONIZAM MANUAL DE ENDEMIAS (20 A 25 IMÓVEIS);
5- CRIAÇÃO DO CARGO DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
6- AMPLIAÇÃO DAS PORTARIAS. 1.761/07 - 1.234/08 - 2.008/06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CUSTEIO DO ACS;
7- APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (RESOLUÇÃO 30/09 CIB/RR);
8- ISONOMIA SALARIAL ENTRE ACS E ACE;
9- CONDIÇÕES DE TRABALHO (MATERIAIS BÁSICOS PARA O TRABALHO);
10- INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE;
11- ABONO DE FÉRIAS AOS AGENTES DE ENDEMIAS;
12- 13º SALÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE 2009;
13- AUXILIO TRANSPORTE;
14- INCORPORAR O DECRETO Nº 085/E/09 NA LEI Nº 1000/07.
OS ACORDOS PARA CADA PAUTA :
1- SERÃO REESTRUTURADAS AS JÁ EXISTENTES HOJE, E SERÃO REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DE NOVAS EQUIPES.
2- SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO NO MESMO EDITAL SE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ENDEMIAS.
3- - SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA SUPRI OS CARGOS.
4- FOI DECIDIDO QUE CADA ACE DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DO MANUAL QUE DIZ QUE CADA ACE DEVERÁ VISITAR EM MEDIA DE 20 A 25 IMÓVEIS POR DIA.
5- FOI PROTOCOLADO HOJE (17/05/2010) NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PROJETO DE LEI Nº 04/2010, QUE CRIA O CARGO DE ACE.
6- SERÃO APLICADOS DEVIDAMENTE OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO CUSTEIO DO ACS.
7- TÃO LOGO QUE O ESTADO REPASSAR AO MUNICÍPIO SERÁ AUTOMATICAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DE TODOS OS ACS.
8- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
9- ATE SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO DE 2010, SERÁ ENTREGUE TODO O MATERIAL SOLICITADO PELA CATEGORIA, EXCETO O PROTETOR SOLAR.
10- LOGO APÓS AS PERICIAS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SERÁ CONCEDIDO O BENEFICIO PARA A CATEGORIA.
11- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
12- ATE QUARTA-FEIRA, SERÁ OFICIALIZADO O ACORDO, POR REQUERER ESTUDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
13- NA DATA DE ONTEM (17 DE MAIO DE 2010) FOI APRESENTADO UMA EMENDA HÁ LEI 1000, CONCEDENDO A REIVINDICAÇÃO. TAMBÉM NESTE ACORDO FOI DECIDIDO ABONAR AS FALTAS DOS ACS E ACE NOS PERÍODOS DE GREVE.
SENDO ASSIM, EM ASSEMBLÉIA FOI APROVADO QUE TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO DE 2010, OS ACS E ACE, VOLTARAM AS SUAS ATIVIDADES, ISSO É, SE A PMBV CUMPRIR COM OS ITENS 12 E 13 DA PAUTA ATE O DIA PREVISTO, CASO A PMBV NÃO CUMPRA COM ESTAS PAUTAS, A GREVE TERÁ CONTINUIDADE NO DIA SEGUINTE, POR MOTIVO DE NÃO COMPROMETIMENTO DA PMBV.
O SINDACSE-RR AGRADECE A TODOS OS SINDICALIZADOS E PARCEIROS QUE ACREDITARÃO NESTA LUTA!
