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CNTSS reúne a Coordenação Nacional dos Agentes Comunitários ACS e ACE

08/08/2011

Escrito por: Imprensa CNTSS

A CNTSS reuniu nos dias 05 e 06 de agosto a Coordenação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceara e Goiás para fazer uma análise da audiência ocorrida com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

Para o Robson Coordenador Geral do SINDACS-BA a audiência foi muito produtiva em virtude do Ministro ter referendado o que o Professor Milton Arruda, diretor do DEGESTS havia se comprometido em reunião anterior, ou seja, que a pauta de reivindicações da categoria será remetida para MNNP-SUS- Mesa Nacional de Negociação do SUS.

Fernando Cândido Presidente do SINDACS-AL informou que o Ministro condicionou a Regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional, a aprovação da EC-29, que estabelece o percentual de gastos dos entes federativos com a saúde. “Para o Ministro enquanto não estiver claro o financiamento do SUS não há como pensar em criar mais despesas para o executivo. Este tema foi o centro do debate, sendo proposto o convite para o DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar fazer uma palestra, sobre EC-29, na próxima reunião da Coordenação”, concluiu Fernando.

Jorge do SINDACS-PE e o Leocídes do SINDACS-GO participaram aos presentes os informes da semana que passaram em Brasília, onde a Coordenação Nacional definiu um calendário de idas a Brasília, até o final do ano, para todos os seus membros. Os companheiros informaram, dentre outras coisas ,que a assessoria do Senado Humberto Costa, marcará a data da audiência pública no Senado onde será discutido a regulamentação do piso salarial da categoria em quinze dias.

A próxima reunião da coordenação foi definida que será no início de setembro e será convidada a participar a representante do DEGES/MS - Departamento de Gestão e Educação na Saúde para esclarecer a proposta do Ministério da Saúde a cerca da formação e qualificação e o curso técnico para os agentes comunitários. Foi discutida também a importância dos SINDACS se fazerem presentes nas plenárias da CUT.

Por fim , a CNTSS, através da Coordenação Nacional tirou uma nota de apoio a transmudação de regime de trabalho dos ACS e ACE de Fortaleza e Maceió.


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