Assembléia traça novas metas para ACS e ACE de Salvador (BA)
Na manhã desta quarta-feira (21) foi realizada mais uma assembléia para os ACS e ACE de Salvador, com a presença do sindicato, associação (AACES) e 4º seguimento. A pauta de discussão que foi lida pelo coordenador de comunicação, Lázaro Figueiredo expôs os seguintes itens: ação da insalubridade, dias parados da greve, Mobilização Nacional no dia 4 de outubro, proposta aprovada na 8ª Conferência Nacional de Saúde, Federação dos ACS e ACE , ação do FGTS da prefeitura, efeitos financeiros até 2012.
Na oportunidade os trabalhadores obtiveram informações, como: redução da jornada aos sábados, ao invés da reposição em 8 sábados, a categoria vai repor os 50 dias de greve, em apenas 4 sábados. O coordenador Aldenilson Rangel explicou à categoria da necessidade destas reposições, tendo em vista que, a cobrança está sendo feita pelo Ministério Público.
O coordenador Lázaro Figueiredo ressaltou que 660 ACE vão trabalhar no combate a raiva, sendo que 330 como vacinadores e 330 como registradores. A categoria pediu em assembléia que seja discutida participação dos ACS no "dia D", com panfletagem e etc.
No mês de novembro os agentes de combate às endemias vão trabalhar em 2 sábados no combate à dengue. Tudo isto foi previamente discutido com o Controle de Zoonoses. "Os ACS e ACE não são inimigos, cada um tem a sua atribuição", afirmou Aldenilson Rangel.
O coordenador Sérgio Papa comunicou aos trabalhadores a grande conquista do sindicato, agora reconhecido como única entidade representativa dos ACS e ACE da Bahia. "Mostramos mais uma vez que este sindicato não de "pelegos", ressaltou Aldenilson. O coordenador Sérgio também explicou que a ação do FGTS vai ser realizada nova audiência no dia 28/09 e que em 5 dias úteis o número do processo e data da audiência vai ser divulgada no site da instituição.
A assembléia também destacou a participação de coordenadores do Sindacs nos Conselhos Municipal e Estadual, bem como na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Ressaltando que a pauta do Sindacs está em caráter prioritário na Conferência Nacional, como denominou o coordenador Aldenilson está em "carta aberta”.
Os trabalhadores também foram informados que na Mobilização em Brasília, no mês de outubro, a audiência pública vai discutir a EC 63 (Piso Nacional dos ACS e ACE) que falta ser regulamentada, para isso a Emenda 29 tem que ser votada (a Emenda vai ser votada na Câmara na tarde de hoje).
Em alguns momentos a categoria precisou fazer votação na assembléia, para decidir a possibilidade do Sindacs/BA fazer parte da Federação Nacional dos ACS e ACE, recebendo o sindicato, o "aval" da categoria.
Algumas propostas foram anotadas para serem protocoladas após a assembléia, foram estas:
- reunião em novembro com SMS para antecipar vantagens da Lei dos Agentes
- Antecipação dos efeitos financeira para janeiro de 2012
- equiparação dos salários dos servidores de 40h (para os ACS e ACE terem lei própria)
O coordenador Lázaro também esclareceu que os trabalhadores que estão fazendo faculdade à noite devem levar a grade curricular para SMS, desta forma vão ter o direito de sair do local de trabalho 1h antes do início da aula.
A questão do assédio moral também teve “voz” na assembléia e todos foram conscientizados da necessidade de denunciar.
Para sanar dúvidas, hoje (21) a categoria está com liberação integral das atividades trabalhistas.
