ACS e ACE de Betim, em Assembleia, tem aula do histórico de luta da categoria

Reunidos na última sexta (28/10) na Câmara de Vereadores os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combates às Endemias de Betim tiveram uma aula do histórico de luta da Categoria até os dias atuais pelo Agente de Saúde e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido.

 “Trouxemos o Fernando que fala a mesma língua de vocês, pois, ele também é Agente e, além disso, está à frente nas negociações de reivindicações para toda a Categoria nos espaços políticos federais” enfatizou a diretora do Sind-Saúde Betim, Conceição Pimenta, que também disse que este seria um momento importante para que os trabalhadores pudessem esclarecer dúvidas.

 O diretor do Sind-Saúde Betim, que também representa a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Tomaz de Jesus, disse da necessidade da criação do piso salarial nacional para os Agentes e também reforçou que é preciso melhores condições de trabalho para estes profissionais. “No Sind-Saúde sempre falamos que os Agentes são os pilares do Sistema Único de Saúde, por isso é importante a criação do piso salarial nacional, mas as condições de trabalho também precisam ser revistas para que a atuação do Agente seja ainda melhor” afirmou Tomaz.

 O diretor do Sind-Saúde/MG e Secretário Geral da CNTSS, Renato Barros, enfatizou a importância da organização e da unificação da categoria para pressionar e obter conquistas. Renato citou os Agentes de Montes Claros que deram início à luta da categoria no estado criando o núcleo dos Agentes de Saúde. “Precisamos unificar toda a categoria em Minas Gerais para nos unir de maneira organizada com os demais Agentes do Brasil. Em Betim os Agentes mostraram essa unidade sendo a maioria na delegação que saiu de Minas rumo a Brasília para a vigília do piso salarial nacional”.

 A diretora do Sind-Saúde Vespasiano, Lionete Pires, alertou para que na luta pelo piso os ACS e ACE percebam as brechas que os governos podem usar para prejudicar o trabalhador. Para exemplificar, Lionete utilizou o caso da implementação do piso da educação em que o governo de Minas introduziu benefícios e penduricalhos para aproximar da lei do piso salarial. A luta, segundo ela, passa por exigir o piso no salário base, mais os benefícios do trabalhador estatutário. Lionete ainda defendeu o plano de carreira e a efetivação destes trabalhadores. Dessa forma os Agentes serão reconhecidos, principalmente, pela população com o importante trabalho que realizam. “Muitos Agentes de Vespasiano nos procuram pedindo orientação em situações nas quais em que eles são vistos não como profissionais que devem fazer ações de promoção em saúde e sim como catadores de lixo”, contou Lionete.

 Fernando Cândido apresentou o histórico de lutas dos Agentes e destacou o início com a luta pela aprovação da Emenda 51, que regulariza a profissão dos ACS e ACE, passando pela lei 11.350/2006 que regulamenta esta emenda, até chegar à construção da lei que se aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidente Dilma Roussef vai criar uma política salarial nacional e demais benefícios para os ACS e ACE.

 Cândido também reforçou que as conquistas de uma luta não se dão de um dia para o outro. “Na minha cidade Maceió, no estado de Alagoas, a nossa luta que começou em 2001 foi obter resultados agora em 2011. O Prefeito da cidade teve de efetivar todos os Agentes, por força judicial” afirmou.

 Dúvidas

Os ACS e ACE presentes na assembleia questionaram sobre qual deve ser a forma de contratação dos Agentes, por que o salário deles não é de 750,00, e por que não se paga a insalubridade?

 Sobre a contrataçãoos Agentes de cada município devem ser efetivados e após isso tem os mesmos direitos dos servidores públicos efetivos. Portanto se determinado município é regido por estatuto o Agente também será regido por este estatuto e vai ter os mesmos direitos do trabalhador efetivo. Logo o pagamento da insalubridade, que é um direito do de todo trabalhador que atua em local insalubre, deve ser feito.

 Sobre o valor do salário de R$750,00, Fernando explicou que este é o valor que o governo federal passa a título de incentivo aos municípios para custearem os gastos com os ACS e ACE. Cada Prefeitura deve administrar este valor para o pagamento do salário. O diretor do Sind-Saúde Betim, Tomaz de Jesus, complementou a reposta dizendo que em Betim destes R$750,00 a prefeitura justifica que paga o salário,os encargos trabalhistas, equipamentos de proteção individual e alguns benefícios como o cartão cesta servidor e o ticket refeição. Tomaz reforçou que Betim tem potencial de arrecadação para pagar um salário melhor aos Agentes.

 Após os esclarecimentos os trabalhadores decidiram marcar outra assembleia da categoria, no dia 18 de novembro, para que o movimento, organizado, possa prosseguir na luta por melhores condições de trabalho e salário.