Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem dois projetos sobre o tema. Segundo Marta Suplicy, medida teria respaldo até da Organização Internacional do Trabalho
Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter a jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Essa limitação foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ontem, ao votar dois projetos de lei da Câmara: PLC 150/09 e PLC 119/10.
A recomendação foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora das duas matérias. Segundo ela, há tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde.
A medida, acrescentou, teria o respaldo de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com Marta, outro fator a reforçar a necessidade de redução da jornada é a ameaça constante de estresse e desgaste mental à qual se submetem esses profissionais.
"A exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou a parlamentar no parecer pela aprovação do PLC 119/10, que regulamenta a jornada do fonoaudiólogo.
Quanto ao PLC 150/09, a relatora ofereceu substitutivo derrubando a decisão da Câmara de delegar a acordo ou convenção coletiva de trabalho a fixação da carga horária semanal e dos percentuais sobre as horas extras feitas pelos psicólogos.
Marta Suplicy considerou que, se essa regra fosse aplicada, resultaria na definição de jornadas de trabalho diversas para psicólogo no país, pois isso dependeria da capacidade de negociação dos agentes ¬sindicais em cada estado.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLC 119/10 seguirá direto à sanção presidencial, por não ter havido alteração no texto aprovado pela Câmara.
O PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, entretanto, por ter sido modificado por substitutivo na CAS. A exemplo do PLC 119/10, ele poderá ser submetido a votação no Plenário do Senado se for aprovado recurso nesse sentido.
Foto - José Cruz - Marta Suplicy - Jornada prolongada dos profissionais traz prejuízo aos pacientes, diz Marta.
