O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (06 julho), em votação simbólica, a Medida Provisória 483/10 que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde. O Conselheiro Nacional de Saúde, Antônio Alves de Souza, que faz parte do Grupo de Trabalho encarregado pela transição da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova estrutura, lembra que a Secretaria é uma antiga reivindicação da população indígena que luta por melhorias na assistência à saúde nas aldeias de todo o País. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena consta também da pauta da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Várias lideranças indígenas estiveram na sede do CNS na manhã seguinte para agradecer o empenho do Conselho na aprovação da Medida Provisória. O Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, parabenizou a todos pela vitória e destacou que a luta por uma saúde digna para a comunidade indígena não para na criação da Secretaria, mas em sua construção, “que deve se dar sempre ouvindo os maiores interessados, que são os indígenas”. O Presidente conclamou as lideranças para que articulem e fortaleçam seus conselhos de saúde, como forma de ter uma Secretaria também forte e ações concretas na ponta.
