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Servidores do Judiciário encerram greve em SP após 4 meses

02/09/2010

Acordo com TJ garante reposição salarial de 4,77% a partir de janeiro.

Escrito por: Fonte – G1 SP

Servidores do Judiciário encerram greve em SP após 4 meses Funcionários do Judiciário paulista ficaram paralisados por mais de 4 meses

Depois de 127 dias de paralisação, os servidores do Judiciário paulista chegaram a um acordo nesta quarta-feira (1º) com o Tribunal de Justiça de São Paulo e optaram pelo fim da greve. O movimento reivindicava reposição salarial de 20,16%.

Segundo Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), foram negociadas oito cláusulas com o TJ, das quais a primeira assegura a revisão da perda salarial e, a partir de janeiro de 2011, a reposição de no mínimo 4,77% do montante perdido. "Essa retroatividade de 4,77% para 20,16% está condicionada a uma liberação de verba suplementar por parte do governo. Nós ficaremos de vigilância para saber se haverá corte nela", diz Yvone.

Segundo a presidente da Aojesp, a devolução das horas de trabalho descontadas pelo TJ por conta da greve, dos benefícios de alimentação e transporte e a retirada de qualquer punição aos funcionários do Judiciário paulista em decorrência da paralisação foram fatores importantes que motivaram a decisão dos servidores na assembleia desta quarta na Praça João Mendes, no Centro da capital paulista.

"A administração do Judiciário é tradicionalmente feita para beneficiar a magistratura, não há nenhuma dúvida", diz Yvone. "Os servidores ficam em último plano, e é por isso que existe uma greve de quatro meses. O judiciário cresceu demais, e os presidentes [do TJ] foram deixando acumular problemas", complementa.

Ambas as partes também se comprometeram a manter negociações salariais permanentes. No próximo dia 6 de outubro, haverá uma nova reunião da Aojesp com o TJ.

Em nota, a Ordem dos Advogados de São Paulo diz que "tem defendido a autonomia financeira do Judiciário estadual, prevista constitucionalmente, mas descumprida pelo Estado de São Paulo".

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, os servidores compensarão as horas paradas mediante mutirões e utilização de bancos de horas, licenças ou créditos de prêmio atrasados. Os funcionários da capital paulista e Grande São Paulo retornam ao trabalho na quinta-feira (2), enquanto que o interior paulista volta a operar na sexta.

Lentidão
No decorrer da greve, a OAB-SP disse ter recebido diversas reclamações de advogados por conta da lentidão de atividades. De acordo com o órgão, a paralisação atrasou o andamento de processos e o encaminhamento de sentenças, dificultou a inclusão de documentos e até mesmo impossibilitou a realização de audiências.

Cumprimento de alvarás de soltura também foram prejudicados. Os advogados registraram ainda a impossibilidade da realização de cartas precatórias.
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