Diego Zanchetta
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou à Câmara Municipal projeto de lei que libera a ampliação e a construção de hospitais em bairros saturados para novos empreendimentos. A regra beneficia os planos de expansão aprovados até o fim de 2009 pela Prefeitura de São Paulo em regiões como Lapa, Morumbi, Tatuapé, Bela Vista, Paraíso e Santa Cecília.
As reformas em andamento em unidades privadas como HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano, Albert Einstein, Sírio-Libanês e Beneficência Portuguesa - que preveem 687 novos leitos na capital até o fim de 2012 - serão beneficiadas pela proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O projeto entrou na pauta da sessão extraordinária quarta-feira (20) como prioridade e deve ser votado em primeira discussão no dia 27. “Essas reformas foram planejadas na época em que ainda havia estoques nos bairros agora saturados. E são ampliações para abrigar novos equipamentos e obras de modernização. Os hospitais terão de pagar outorga onerosa do mesmo jeito”, afirmou o líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB).
Ele cita como exemplo a reforma do Sírio-Libanês, na Bela Vista, que deve ganhar até o fim de 2012 torre de 18 andares com 20 salas de cirurgia e 60 leitos de UTI. “Quando o Sírio planejou essa reforma (em 2004), havia estoques de sobra na Bela Vista”, afirmou o tucano.
Police Neto, porém, reconhece que alteração proposta pelo Executivo mostra a necessidade de revisão do Plano Diretor em andamento na Câmara desde 2007 e barrado recentemente pela Justiça. Localizado no Morumbi, onde os estoques para novas construções do Plano Diretor de 2002 acabaram em fevereiro de 2008, o Albert Einstein teve o projeto de ampliação aprovado em 2005.
“Quando o Einstein foi pagar a outorga onerosa, já não existia mais estoque. É um absurdo. Nesse caso deve valer a aprovação dada na época em que ainda havia os estoques”, avaliou o vereador Aurélio Miguel (PR). Com 6,5 milhões de moradores da cidade conveniados a planos de saúde, as reformas também vão dar cara de hotel a alguns hospitais. Estão previstos, além de leitos, cafeterias e apartamentos de luxo.
“O projeto precisa beneficiar a criação de leitos do SUS, e não as reformas hoteleiras de alguns hospitais. Do jeito que o projeto está, é um cheque em branco aos hospitais e o PT vai votar contra”, argumentou o líder petista, José Américo.
Líder do PPS, Cláudio Fonseca também avaliou que o projeto é uma anistia do Executivo à rede privada de saúde. “Esse projeto só reforça a necessidade de revisão do Plano Diretor.” A Associação Nacional dos Hospitais Privados disse ontem que não localizou um representante para falar sobre o projeto.
