Em mobilização geral, categoria aprova continuidade da luta pela garantia do emprego e qualidade do ensino
Escrito por: Apeoesp
Reunidos na Praça da República na última sexta-feira, 22, os professores de várias regiões de São Paulo rechaçaram as políticas educacionais implantadas no Estado nos últimos 16 anos e aprovaram uma série de ações que dão continuidade à luta da categoria por emprego, salário e atribuição de aulas justa.
Entre as ações aprovadas, realização de um ato público conjunto com o funcionalismo no dia 19 de novembro. O ato se dará após uma segunda reunião agendada para o dia 12 do mês vindouro entre a diretoria da Apeoesp e representantes da Secretaria da Educação, com juiz e promotor do Ministério Público, no Fórum da Fazenda Pública, para discutir sobre pontos da atribuição de aulas, especificamente aqueles relacionados à prova dos ACTs, tratados nas disposições transitórias da LC 1093/2009.
Na primeira audiência, que aconteceu no dia 13 de outubro, houve posição favorável do juiz e do promotor quando ao ponto de vista da Apeoesp, que defendeu o princípio de que as aulas devem ser atribuídas prioritariamente para os professores habilitados; que não haja nota mínima para os professores F e L; o caráter classificatório da prova (tendo em vista que ela está em vigor, ainda que lutemos pela sua extinção), a atribuição centralizada e outros pontos. Os professores aprovaram a continuidade da luta em defesa do caráter classificatório da prova dos ACTs e pela revogação das leis que prejudicam a categoria e pela atribuição de aulas centralizada nas Diretorias de Ensino.
Para o dia de aplicação das provas, ficou deliberado também a realização de atividades de denúncia sobre a situação dos professores temporários e as políticas prejudiciais do governo estadual.
Outras ações aprovadas: realizar uma ampla campanha de denúncia sobre a falta de professores nas escolas públicas de São Paulo, por meio do site da Apeoesp, e junto ao Ministério Público; em função do excesso de exames médicos exigidos dos professores aprovados em concurso para o ingresso, fazer denúncia junto ao Ministério Público e ingressar com ação judicial para que o Estado aceite os exames marcados para o final do ano ou em 2011; acionar a SPPrev em função da demora na liberação de aposentadorias; exigir a retirada das faltas dos prontuários.
