A penalização dos hospitais públicos por uma política vesga ao primado da vida e ao direito coletivo à assistência médica e hospitalar, perfeitamente possível, degrada a disponibilidade desses serviços
Estado de S.Paulo
JOSÉ DE SOUZA MARTINS
O boicote dos médicos a vários planos de saúde, que lhes pagam pelas consultas menos do que recomenda o índice de inflação, indica, antes de tudo, que é outra a saúde que vai mal: a da economia brasileira. A inflação crescente e preocupante, em vista de gastos perdulários e imprudentes dos três poderes, assombra os que vivem de salário e temem o pior: serem lesados no desencontro de reajustes entre os ganhos dos que lucram com a medicina e os dos que nela trabalham.
A reclamação dos médicos no fundo é um termômetro da saúde da economia. Dados exibidos em sua greve anterior, de abril, mostravam que o faturamento anual dos planos médico-hospitalares, entre 2003 e 2009 mais que dobrou: subiu 129%. Em contrapartida, o preço médio pago por consulta médica teve um reajuste de apenas 44%. Neste ano, denunciam os médicos, ainda há operadoras de companhias de seguros que pagam R$ 20 por consulta médica, dois cartuchos de pipoca numa rede de cinemas de São Paulo. Não sei se há muita gente disposta a medir o valor de sua saúde e de sua vida por esses parâmetros.
Entre 2000 e 2010, o índice de elevação dos preços ao consumidor foi de 106,33%, enquanto a Agência Nacional de Saúde autorizou aumentos que somaram 132,97% nos planos individuais e familiares de saúde. Esses aumentos se tornaram brutalmente descompassados entre 2004 e 2007, os segurados pagando pelo seguro-saúde muito mais do que a inflação de cada ano. No fim das contas, o governo impôs aos segurados a elevação do preço do seguro-saúde, mas os ganhos adicionais foram para as empresas de seguro e não para o reajuste do atendimento médico.
Há no Brasil 46 milhões de segurados, 46 milhões de brasileiros transferidos para a medicina privada, aliviando, portanto, os custos da medicina pública que deveria assisti-los. O que praticamente indica um comprometimento do ideal de termos uma medicina social adequada ao tamanho e às carências do País. O primado do lucro na questão da saúde privada revela sua irracionalidade no boicote destes dias, o segundo do ano, em face da inflação que cresce e do desgaste do valor de salários e ganhos dos que vivem de seu trabalho profissional. A previsão da Comissão Nacional de Saúde Suplementar é a de que os planos de saúde devem faturar mais de R$ 70 bilhões em 2011.
Pesquisa realizada pelo DataFolha, mostrou que 92% dos médicos da amostra já sofreram interferência dos planos de saúde em sua autonomia profissional, muitos deles no sentido de desestimular internações hospitalares, procedimentos e prescrição de medicamentos de alto custo. Portanto, os agentes do economismo que invadiu a prática médica, em nome dos interesses das seguradoras, transformaram-se em substitutos do médico sem que seus critérios tenham passado pelos rigores dos exames que comprovam quem está ou não habilitado para o exercício da medicina.
Curiosamente, a hostilidade até frequente contra médicos, enfermeiros e atendentes que se pode observar em hospitais públicos, dos que reclamam a prontidão que alegam haver na medicina privada, não alcança essas anomalias em hospitais particulares. Uma insidiosa e postiça indisposição contra os hospitais públicos deforma a avaliação popular dos verdadeiros problemas que nos hospitais públicos há, que são os do menosprezo pela saúde pública no rateio dos recursos do governo. No fim, nessa sovinice indevida, o governo se torna propagandista e corretor das companhias de seguros.
A arquitetura organizacional do SUS, no que respeita à medicina pública, é boa, bem pensada, otimiza a infraestrutura disponível. A grande questão é a insuficiência de médicos, de enfermeiros e de hospitais. O próprio estabelecimento de critérios de precedência e prioridade no atendimento já indica que estamos em face de muita gente para pouca e geralmente boa medicina. Marcar uma consulta pode levar meses. E fazer um exame solicitado pelo médico pode levar outros tantos meses. Sem contar que, depois disso, marcar e conseguir o retorno pode tomar mais meses ainda. De modo que, entre a hipótese inicial de diagnóstico e o retorno ao médico, para verificação dos resultados e recomendação do tratamento, pode decorrer longo tempo. Cabe, em certos casos, perguntar se o tempo decorrido e a evolução natural da enfermidade não invalidam o diagnóstico, além de invalidar o tratamento eventualmente recomendado depois de tanto tempo.
Há medicina de primeiro mundo também em hospitais públicos, talvez mais neles do que na maioria dos hospitais particulares para quem depende de seguro-saúde, sobretudo em face das interferências indicadas na pesquisa do DataFolha. Entretanto, a penalização dos hospitais públicos por uma política vesga ao primado da vida e ao direito coletivo à assistência médica e hospitalar, que é perfeitamente possível entre nós, nos coloca num estágio retrógrado da disponibilidade desses serviços. Até Cuba, que é muito mais pobre do que nós, não descura caráter social da medicina a todos acessível.
