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Presidente do TRF4 mantém Lula preso, após manobras de Moro e Gebran Neto

10/07/2018

Mesmo de férias, Moro, juiz de primeira instância, atuou para manter Lula preso, contrariando determinação de desembargador de segunda instância

Escrito por: CUT

 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Lula permaneça preso, após decisões conflitantes e manobras do juiz Sérgio Moro, do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF4, relator da Lava Jato na Corte, e da Polícia Federal, que não cumpriu a determinação do desembargador Rogerio Favreto, que mandou soltar Lula em três despachos seguidos.

 

Lula continuará mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

 

Em sua decisão, após analisar recurso do Ministério Público Federal contra a soltura de Lula, Thompson Flores afirma que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto.

 

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", diz trecho da decisão.

 

Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

 

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4. 

 

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