Sindsaúde GO: Goiânia mostra que com luta se conquista o benefício

“Nossa, foi uma luta terrível, foi uma luta histórica” as palavras da presidenta do Sindsaúde, Maria de Fátima Veloso, relembram a trajetória que levou à conquista do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) em Goiânia. Mesmo ainda necessitando de melhorias, esse PCCV foi premiado nacionalmente pelo Ministério da Saúde.

O PCCV de Goiânia, que já está sendo implementado, tem sido continuamente discutido. A luta neste momento é pela inclusão de algumas categorias que ficaram de fora do Plano e a revisão dessa lei para sua melhoria constante. O espaço onde essas e outras questões estão discutidas é na Mesa Municipal Permanente de Negociação, com reuniões mensais.

Você conhece essa história?

Há quase 20 anos, quando foi elaborado o primeiro Plano de Carreiras (na época denominado PCCR), ficou com vícios de inconstitucionalidade. Isso porque, quem ingressou no município depois de 1994 entrava no Plano, mas não tinha o benefício, fazendo com que várias categorias ficassem prejudicadas.

Em 2010, teve um enfrentamento forte com a prefeitura. Nas mobilizações houve invasão à Câmara Municipal de Goiânia. Sendo que em determinado momento os trabalhadores concursados e efetivos do município encontraram a Câmara fechada, mesmo em período de funcionamento, para que não reivindicassem a nova elaboração de um novo Plano.

Na ocasião várias autoridades estavam presentes na Câmara, inclusive o ex-prefeito, Íris Resende, o Fernando Haddad (ex-ministro da educação) e o Governo do Estado. Os trabalhadores da Saúde liderados pela direção do Sindsaúde e o deputado estadual Mauro Rubem ocuparam o local para que o prefeito atendesse a nossa reivindicação.

A partir disto, cada ponto de pauta relativo ao PCCV foi discutido. O Plano de Carreiras foi elaborado e aprovado em 2010, começando a ser implementado em julho do mesmo ano. Porém, ele ainda não foi executado em sua totalidade. “O Plano foi instituído e está sendo implementado por partes, por isso é um instrumento de gestão. Na própria lei da criação do Plano estabelece que a cada três anos tenha essa revisão”, menciona a presidenta.

A luta pelo PCCV de Goiânia foi uma das mais árduas enfrentadas pelo Sindsaúde, com manifestações, passeatas e greve o trabalhador não desistiu de suas reivindicações. “Os trabalhadores do município levaram mais tempo para decidir uma manifestação, mas quando param, eles não voltam se não estiver de fato negociado”, explica a presidenta.

Avanços e negociação

Pela primeira vez a Prefeitura tem cumprido as etapas de implementação do PCCV, isso é um avanço nessa longa caminhada em busca da valorização dos profissionais e trabalhadores da Saúde. Ainda temos itens que estão sendo discutidos na Mesa de Negociação permanente para que sejam implementados. Entre eles está o difícil acesso e difícil provimento que não foram regulamentados, a insalubridade que depende do mapa de risco das unidades e a inclusão de categorias que ficaram fora na época de sua elaboração.

A maior dificuldade é neste momento o distanciamento entre os níveis superior, técnico e elementar na tabela salarial. O Sindsaúde já apresentou essa reivindicação ao secretário municipal de Saúde e estamos aguardando ainda para o mês de fevereiro esta reunião, pois nós acreditamos que Saúde se faz como o SUS determina, com equipes multiprofissionais e com todos os níveis de escolaridade.