Encontro Jurídico da CNTSS/CUT define estratégias para Sindicatos

Organização, articulação, troca de informações e definição de estratégia de luta em comum foram alguns dos objetivos traçados para o II Encontro Nacional do Jurídico e que envolveu os sindicatos filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. O evento, que ocorreu nos dias 15 e 16 de agosto e teve como anfitrião o Sindsprev Paraíba, reuniu representantes de oito Estados (PB, MA, BA, SE, GO, AL, PE e SP) e o Distrito Federal. O encontro deu prosseguimento às discussões realizadas na reunião feita na Bahia, em 25 de julho, nas dependências do Sindprev BA.

O trabalho teve início com a apresentação feita pelos representantes dos Sindicatos sobre as principais demandas de cada Estado. PCCS, DPNI, Turno Estendido, MI 880, GEAP e EBESER, entre outros temas, foram assuntos colocados para a discussão em plenário. A direção da CNTSS/CUT também utilizou este momento para apresentar informes sobre as questões que estão sendo trabalhadas no âmbito nacional, como a incorporação da GDASS, acúmulo de cargos na saúde, Mesa Nacional de Negociação Permanente da Saúde, GEAP.

Os advogados do escritório contratado pela CNTSS/CUT, Cezar Brito, ficaram responsáveis pela análise das demandas levantadas pelos Sindicatos e para prestar os esclarecimentos necessários sobre cada tema. A novidade do encontro foi a indicação da criação do Coletivo Jurídico de Assessores/Advogados dos Sindicatos da base da CNTSS/CUT, assim como também o Coletivo dos Sindicatos, com isso facilitar a troca de petições, sentenças e outras ações que envolve as demandas jurídicas. A proposta levantada pelo grupo pressupõe que a iniciativa deve facilitar em muito o trabalho das entidades filiadas à CNTSS/CUT.

De acordo com a secretária de Comunicação da Confederação, Terezinha de Jesus Aguiar, o encontro correspondeu às expectativas ao trazer um bom número de entidades de federais, nesse momento, e pela qualidade da discussão realizada. “Tivemos a possibilidade de analisar vários pontos de nossa luta cotidiana. A participação da equipe de advogados esclareceu dúvidas que tínhamos. Agora podemos trabalhar de modo mais eficaz nas mesas de negociação ou conselhos que participamos. A idéia do Coletivo Jurídico é um exemplo de que precisamos nos preocupar em ter ferramentas sempre qualificadas para executar nossas tarefas, além de ampliar para assessorias Jurídicas de toda base da CNTSS,” afirma a secretária.

Ainda como definição do encontro, os dirigentes elencaram a luta conjunta para resolver a demanda da DPNI/VPNI, tanto no campo jurídico como no político, que deverá contar com aporte da Confederação, inclusive, com a possibilidade de Audiência com representantes da Casa Civil do governo federal. Aposentadoria especial dos servidores, o protocolo de Cedência dos servidores do Ministério da Saúde, fortalecimento da campanha 30 horas para todos, entre outros, foram temas debatidos na ocasião.

Foi produzido um relatório sobre o encontro que já se encontra na pagina da CNTSS/CUT e foi encaminhado para todos os sindicatos.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT