Tomaz, do Sindsaúde e vice-presidente da CNTSSCUT, fala das ações em Minas

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Durante Seminário de Planejamento da nova Direção da CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, que aconteceu de 12 a 14 de setembro, em São Paulo, o vice-presidente da Confederação e diretor do Sindsaúde Minas Gerais, Reginaldo Tomaz de Jesus, fala sobre a mobilização da categoria em todo o Estado. Os trabalhadores da saúde de Minas Gerais estão realizando manifestações para que o governo cumpra os acordos realizados em 2012. "Setembro Vermelho", como vem sendo chamada esta campanha, está tomando conta de Minas. 

Veja, ainda, matéria divulgada pelo Sindsaúde Minas Gerais fazendo um balanço da campanha e chamando a categoria para nova assembleia. Governo do Estado recua e inicia novo diálogo com a categoria.

Leia a integra da matéria:

Com o sucesso das duas semanas de mobilização dos trabalhadores da saúde, o governo apresentou na reunião de negociação desta sexta-feira (13) uma proposta de novo termo de acordo. Negando alguns pontos das pendências que não foram cumpridas, o governo trouxe proposta que envolve o cumprimento do acordo sobre 30 horas na Fhemig e reformulação da Gratificação Complementar para Funed, Hemominas, SES.

Agora, os trabalhadores precisam manter a mobilização para acompanhar reunião da Mesa SUS, que acontece na próxima quinta-feira (19), onde o governo diz que irá apresentar propostas para alteração do plano de carreira. A próxima assembleia vai acontecer no dia 26 de setembro quando o governo anuncia o reajuste da data-base.

A estratégia de luta da categoria foi discutida em assembleia geral que aconteceu logo após a reunião com o governo. Participaram da reunião de negociação o Sind-Saúde/MG, representantes dos trabalhadores de todos os órgãos, a subsecretária de gestão de pessoas, Fernanda Neves, o secretário-adjunto de Saúde, Francisco Tavares, a presidente da Hemominas, Júnia Cioff e representantes do departamento de recursos humanos de todas as Fundações.  

30 horas -  Foi enviado à Assembleia Legislativo (ALMG) a criação de 1.271 cargos de enfermagem para enfim viabilizar a redução da jornada. Os cargos foram incluídos por  meio de emenda no Projeto de Lei (PL) 3.874 para, segundo o governo, agilizar a tramitação no legislativo. Sem definir prazo, o governo afirma que com os novos cargos a redução da jornada para enfermagem irá acontecer. Já para os outros profissionais será retomado o processo de redução a partir da semana do dia 16.

Segundo a Fhemig, apenas a carreira de enfermagem precisa esperar a ocupação de novos cargos. Os demais cargos já podem fazer a solicitação junto ao Recursos Humanos. De acordo com o governo, os cargos que, por ventura, precisarem serem preenchidos serão convocados contratos. Segundo Fernanda Neves, este processo deve durar no máximo 4 meses após a aprovação da criação dos cargos.

Gratificação Complementar -  A gratificação complementar também será estendida para os contratos. Porém, não virá com retroativo, pois segundo o governo não tem base legal para isto. O diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, ainda questionou a ausência dos bolsistas das Colônias no recebimento da gratificação que será estudada pela gestão.

O governo afirmou que está elaborando um projeto de lei para que passe a ter desconto previdenciário na gratificação complementar dos servidores da Hemominas, Funed, ESP e Unimontes.

 Insalubridade - O governo informou que está publicando a lista com os nomes dos servidores da SES para receber a Gratificação de Risco à Saúde (GRS). Os servidores que já tiveram os nomes publicados terão o valor no contracheque subsequente.

Em relação aos contratos na Fhemig que não recebem insalubridade, o governo se surpreendeu em saber que na rede Fhemig é diferente de todos os outros órgãos e não repassa a gratificação. Os representantes da gestão ficaram de dar retorno ao sindicato sobre esta questão.

Creches - As creches conjuntas da MOV e ESP e Funed e Galba aguardam novas negociações.

Vale-alimentação na ESP e Hemominas - O governo afirmou que encaminhará para a Câmara Técnica a reivindicação para aumento do vale-alimentação de R$ 10,00 para R$ 15,00 para os servidores da ESP e Hemominas. O governo pretendia enviar apenas com relação à ESP, mas diante da discordância do Sindicato, o governo também adicinou a Hemominas.

Adicional de Emergência - O governo vai discutir a extensão do adicional de emergência para outros setores. A exceção é para o Galba Ortopédico, que por ser uma enfermaria do HJXXIII, e o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) receberá o adicional de emergência. O Sind-Saúde/MG reforça que a reavaliação da lista dos setores e unidades que não recebem tem que ser imediatamente revista. A definição destas unidades e setores contemplados deve ser feita com o acompanhamento do Sindicato e não somente com a gestão da Fhemig. Esse processo democrático foi aprovado pelo governo.  

A mesma posição o governo deu em relação à extensão do abono de emergência para servidores de outros órgãos cedidos à Fhemig. Mesmo admitindo concordar com o argumento apresentado pelo Sindicato, a gestão disse considerou o impacto financeiro e mais uma vez negou o abono.

Estrutura de Carreira - Foi informado que foi feito um estudo sobre a estrutura de carreira que será apresentado na próxima reunião da Mesa de Negociação do SUS, no dia 19 de setembro. Fernanda Neves reafirmou que será discutido apenas os pontos específicos da carreira da saúde, como o acréscimo de níveis nas tabelas. Assuntos de regra geral, como promoção e progressão, devem ser tema do Comitê de Negociação Sindical (CONES) que engloba todo o funcionalismo. O Sind-Saúde/MG alerta que foi nesta reunião do CONES que a secretaria de planejamento e gestão, Renata Vilhena, suspendeu qualquer discussão do plano de carreira.

É por isso, que a estratégia organizada pelo Sindicato é de convocar a categoria para ocupar o auditório da Escola de Saúde Pública, onde ocorre a reunião da Mesa, para exercer pressão da categoria para revisão completa do plano de carreiras.

O SIND-SAÚDE CONVOCA A CATEGORIA PARA AS DUAS AGENDAS

IMPORTANTES DE LUTA:

- ACOMPANHAR A REUNIÃO DA MESA SUS NO DIA 19 DE SETEMBRO ÀS 9 HORAS NA ESP (Av. Augusto de Lima, 2061 - Barro Preto - BH): POR UMA REVISÃO COMPLETA NO PLANO DE CARREIRAS

 - ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 26 DE SETEMBRO PARA RECEBER O ANÚNCIO DO REAJUSTE (OU NÃO) DO GOVERNO