SINDSAÚDE-SP: Nota de Esclarecimento sobre a remuneração dos trabalhadores da Saúde

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo tenta convencer à população de que o SindSaúde-SP esconde informações sobre a real remuneração dos trabalhadores estaduais da saúde.

Os salários são públicos, tanto nos sites do governo do estado como no do Sindicato. Para denunciar os baixos salários, os trabalhadores também costumam divulgar os próprios holerites em cópia ampliada nas manifestações de rua.

Para colocar a população contra a greve dos trabalhadores da saúde, o governo do estado mais uma vez fala da reestruturação da área técnica, de 2011 (LC 1.157/11).

Cita o percentual de 40% que pode dar a entender que houve um aumento. Na verdade, do total de funcionários ativos vinculados à Secretaria Estadual da Saúde, 40% não tiveram nenhum reajuste (área administrativa). Da área técnica, 19 (DEZENOVE) funcionários tiveram mais de 40% (0,03%); 902 tiveram mais de 20% (1,42%); 43.675 tiveram menos de 10% (29,66%) e 35.750 (56,41%) tiveram entre 7% e 14%.

Além disso, os trabalhadores com mais tempo de serviço – que representa a maioria, já que o governo não promove concursos públicos em número suficiente - tiveram rebaixamento na grade evolutiva da carreira. Essa distorção é um dos pontos questionados pelo Sindicato desde a aprovação da lei. Distorções que também foram detectadas e questionadas na reestruturação da área administrativa, feita em 2008.

O Prêmio de Incentivo igual para todos e transparência no uso da verba Fundes é outro ponto da pauta. O prêmio foi criado depois de uma greve da saúde na década de 90, pago com recursos do Fundo Estadual de Saúde, composto por verba transferida do governo federal e administrada diretamente pela Secretaria da Saúde. Por pressão do SindSaúde-SP, os valores estão públicos. No entanto, há alguns anos a Secretaria vem criando diversos prêmios de incentivo especiais sem divulgar valores e profissionais abrangidos, o que é uma ilegalidade.

O governo do estado também costuma incluir como salário o pagamento por plantões extras. Como o próprio nome indica é trabalho extra.

A reestruturação da carreira médica aprovada no começo do ano segue a mesma linha das outras reestruturações. Parte da gratificação foi incorporada ao salário base que também foi reajustado, tendo reflexo no quinquênio e sexta-parte. No entanto, metade da remuneração total dos médicos virá do equivalente ao prêmio de incentivo. Ou seja, é componente variável. O salário (salário base + gratificação executiva) inicial da maioria dos médicos, com jornada de 20 horas, passou de R$ 1.862,44 para R$ 2.650,00. Para chegar a um salário de R$ 14 mil, a jornada deve ser de 40 horas, quando é incluída uma nova gratificação por dedicação integral mais plantões extras.

A Secretaria Estadual da Saúde informa à imprensa que “mantém o diálogo com os grevistas”.

De fato, o SindSaúde-SP busca sistematicamente a negociação com o governo do estado para que os trabalhadores da saúde não tenham que usar a greve para garantir seus direitos. Nossa data base é março. Desde janeiro, já aconteceram diversas reuniões nas secretarias da Saúde e Gestão Pública. E até o momento nenhuma proposta concreta foi apresentada. Apenas promessas sem documento nem prazo, como em anos anteriores.

Um exemplo é a regulamentação da jornada de 30 horas dos administrativos da saúde. A jornada foi acordada com o governo do estado em 1997. No ano seguinte, foi regulamentada a área técnica e até agora está pendente a regulamentação da área administrativa. Na campanha salarial de 2012, o governo do estado criou um grupo de trabalho, com representantes de diversas áreas do governo e do SindSaúde-SP, para encaminhar a questão. Ficou na promessa.

A jornada reduzida na saúde é uma orientação da Organização Mundial da Saúde para garantir a saúde dos profissionais bem como tempo para o aprimoramento, fundamental numa área em que a ciência traz avanços frequentes e importantes que podem baratear custos, prevenir doenças e salvar vidas.

Mas no estado de São Paulo, com os baixos salários pagos e a falta de profissionais, os trabalhadores têm sobrecarga de trabalho e em geral mais de um emprego, na saúde pública ou privada. Uma das consequências diretas é o aumento do adoecimento na categoria.

Os trabalhadores estão em greve desde 1º de Maio.

Nossa Pauta de Reivindicações
Reposição de perdas salariais de 32,2%
Vale refeição de R$ 26,22
Prêmio de Incentivo igual para todos e transparência no uso da verba FUNDES

Próxima assembleia geral dos trabalhadores da saúde – 10/05/13 – 10 horas – Quadra dos Bancários – R. Tabatinguera, 192 (Metrô Sé).


Gervásio Foganholi
Presidente do SindSaúde-SP