CNTSS/CUT participa de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

A CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participa da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) como representante dos trabalhadores em seguridade social. Estão presentes ao encontro, que teve início hoje, 24/04, a presidenta da Confederação, Maria Aparecida Faria, a secretária de mulheres, Célia Regina Costa, e a primeira tesoureira, Nelci Dias da Silva. Em sua 61ª edição, a Mesa reúne técnicos do DEGERTS/SGTES, do Ministério da Saúde, gestores públicos, de serviços privados, conveniados ou contratados do SUS e entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da Saúde.

A pauta desta vez contemplará, entre outros pontos, as condições de trabalho nas Urgências e Emergências e a recomposição e reinstalação do Comitê Nacional de Desprecarização. Outro momento importante está na realização, nos dias 25 e 26, do Seminário sobre a Democratização das Relações de Trabalho no SUS. Todas as atividades previstas estão acontecendo no município de Santo André, na região do Grande ABCD.

O seminário debaterá a importância da negociação coletiva e dos protocolos da MNNP-SUS. Será apresentada a parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde para a construção da Agenda do Trabalho Decente no SUS. Também será feita uma apresentação do mapa da situação do trabalho em saúde na região do ABC e a realização de Mesa Temática sobre a Democratização das Relações de Trabalho como instrumento de Desprecarização do Trabalho em Saúde.

De acordo com a presidenta da CNTSS/CUT, a realização desta Mesa Nacional em São Paulo é um momento importante por trazer esta discussão para nosso Estado, que ainda não possui um mecanismo desta natureza para debater com os trabalhadores. “A Confederação sempre fez parte da Mesa nacional, que completa agora dez anos, e valoriza esta forma de diálogo com os trabalhadores. Ainda não conseguimos criar uma Mesa deste tipo com o governo Estadual sobre o SUS. Isto é muito prejudicial para os servidores e para a qualidade do atendimento prestado no Estado,” destaca.  

Ainda sobre este aspecto, a presidenta comenta que este tipo de encontro é muito positivo por reunir gestores que podem levar para suas cidades a discussão sobre a importância da criação de Mesas Municipais. Isto fortalece a ação em todos os níveis e pode fazer com que o Estado também abra espaço para esta forma de diálogo. “Este encontro possibilita que os gestores, os trabalhadores e a sociedade compreendam que a Mesa de Negociação é um instrumento de gestão do trabalho no SUS de caráter fundamental”, afirma.

A reunião de hoje já definiu algumas tarefas. Entre elas, a reativação do Comitê Nacional de Desprecarização, que tem como uma das principais tarefas, elaboração de projeto de pesquisa junto a UERJ, para definirmos o Perfil dos ACS e ACE.

Assessoria de Imprensa - CNTSS/CUT