SINTSPREV Maranhão realize reunião para discutir situação dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao HUUFMA

Servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) reuniram-se, no dia 04 de março, no auditório do HUUFMA Materno Infantil, para discutir sua situação funcional mediante as mudanças em curso nos hospitais universitários, especialmente depois da implantação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

A reunião foi promovida pelo SINTSPREV-MA e deveria contar com a participação da coordenação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, da representante do Recursos Humanos da UFMA e da direção do Hospital Universitário, convidados com grande antecedência para o encontro. Só a direção do HUUFMA compareceu, representada pela diretora interina Enf. Joyce.

Apesar da ausência bastante lamentada do Núcleo Estadual, a reunião atingiu seu objetivo, atraindo mais de duzentos servidores e sendo um importante espaço para esclarecer dúvidas, reafirmar posições e, acima de tudo, manter os trabalhadores mobilizados em defesa de um tratamento justo e respeitoso a essa força de trabalho que ajudou a construir o HUUFMA e torná-lo a referência que ele é.

Júlia Nogueira, diretora do SINTSPREV-MA, abriu os trabalhos, fazendo um resgate da trajetória da categoria no hospital universitário e pontuando o momento de indefinição, angústia e ansiedade que os servidores do Ministério da Saúde lotados no HUUFMA vivenciam com a chegada da EBSERH e as consequentes mudanças que estão sendo promovidas, quando não está claro qual será o destino dessa força de trabalho que se dedica ao hospital há décadas e, agora, é tratada como “dispensável”, uma vez que está envelhecendo e pode ser substituída por processos seletivos simplificados através da nova Empresa.

A diretora interina do HUUFMA, apesar da afirmação de que a Universidade reconhece e respeita esses servidores e fará um esforço para mantê-los, foi muito clara ao afirmar que realmente as mudanças ocorrerão. Segundo ela, “ninguém vai ser obrigado a sair ou ficar no hospital”, mas quem quiser ficar terá que se adequar às novas regras da EBSERH, o que implica em revisão de funções, de procedimentos, de jornada (em alguns casos), dentre outros. A diretora também confirmou que, por decisão da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), os hospitais universitários não terão interesse de manter os administrativos cedidos, mas apenas o pessoal da assistência. Assim, a UFMA estaria buscando uma solução para lotação daqueles que não serão absorvidos por esse novo modelo gerencial.

A diretora do hospital universitário informou ainda que a Universidade estaria negociando um convênio com o Município de São Luís para gerir duas unidades municipais de saúde, sem a tutela da EBSERH, e que essa seria uma saída para manter parte dos servidores cedidos pelo Ministério da Saúde à UFMA.

Muitas servidoras se manifestaram durante a reunião, expressando sua preocupação e até indignação e revelando o sentimento de desvalorização e desrespeito que sentem após anos de dedicação ao hospital universitário, sintetizado com a expressão popular “comeram a carne e agora não querem roer os ossos”. A decepção com o descaso e a inércia do Ministério da Saúde quanto ao destino desses servidores nesse novo contexto também ficou muito evidente, especialmente após a ausência, sem nenhuma justificativa, da representação do Núcleo Estadual, devidamente convidado para a reunião.

Após o informe do advogado do SINTSPREV-MA, Dr. Arnaldo Melo, sobre a ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Federal contra a EBSERH, a reunião foi encerrada com a aprovação dos encaminhamentos finais que podem ser sintetizados em quatro medidas: tentar pautar a discussão desse tema na reunião da mesa de negociação nacional do SUS, no próximo dia 07 de março; enviar documento à Coordenação Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde e ao Ministro da Saúde, solicitando um posicionamento em relação ao futuro desses servidores e uma audiência para tratar do tema; acompanhar o andamento da ação judicial já existente contra a EBSERH e avaliar a eficácia de uma ação local; por fim, realizar nova reunião dos servidores do HUUFMA, na segunda quinzena de março, para avaliar essas medidas e decidir os próximos encaminhamentos, sem descartar a possibilidade de uma paralisação de advertência.