Desigualdade no trabalho diminui, mas ainda é grande, afirma OIT

A pesquisa, referente ao período entre 2004 e 2009, aponta, porém, que há muito o que fazer para melhorar as condições de trabalho no Brasil.

Pela primeira vez, o levantamento chamado "Perfil do Trabalho Decente no Brasil" abrangeu todos os Estados, verificando diversos aspectos do chamado "trabalho decente", como rendimento no trabalho, taxa de formalização e desemprego.

Uma das desigualdades apontadas no estudo se refere às diferenças de gênero. Apesar de a participação feminina no mercado de trabalho ter crescido consideravelmente -- em 1992, elas representavam 40% da população economicamente ativa; em 2009, o índice subiu para 44,5% --, as mulheres ainda ganham menos e trabalham mais.

"O trabalho de reprodução social continua sendo preponderantemente feminino. As mulheres entraram no mercado de trabalho, mas o trabalho doméstico continua sendo delas", afirma a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.

O estudo da organização trabalhou com o conceito de "jornada integral", levando em conta o tempo passado no trabalho formal e também aquele despendido nos afazeres domésticos. De acordo com os resultados, as mulheres dedicam, por semana, 36 horas ao trabalho formal e 22 horas ao doméstico, totalizando 58 horas.

Já os homens passam mais tempo no trabalho formal (43 horas), mas apenas 9,5 nos afazeres domésticos, o que significa uma jornada de 55 horas, três a menos do que a feminina.

"Mesmo dentro dessas 9,5 horas, os homens trabalham com as atividades interativas: levar a criança à escola e fazer compras, por exemplo", diz José Ribeiro, responsável pelo estudo.

Outro dado obtido pelo estudo foi a desigualdade entre brancos e negros, que diminuiu, mas persiste: em 2004, os negros recebiam cerca de 53% do rendimento dos brancos. Em 2009, essa relação ficou em aproximadamente 58%.

O rendimento médio mensal dos negros passou de R$ 607 para R$ 788 (crescimento de 29,8%), enquanto que o dos brancos variou de R$ 1.143 para R$ 1.352 (aumento de 18,3%).

FORMALIZAÇÃO

Utilizando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), o levantamento mostrou ainda que mais da metade da população está empregada formalmente: em 2009, 54% dos brasileiros tinham a carteira assinada, contra 50% em 2006. O aumento foi de 17% na média nacional desde 2004, mas chegou a 85,7% na região Norte e 64,9% no Nordeste.

Ainda assim, essas regiões continuam com uma taxa de formalidade inferior ao restante do país. No Piauí, o índice não passou dos 26% e no Maranhão ficou em 30%, bem abaixo da metade. Em São Paulo, no Distrito Federal e em Santa Catarina, a taxa é de 70% de trabalhadores com a carteira assinada.

Os trabalhadores domésticos são os que mais sofrem com a informalidade: nenhuma região do país alcança 40% de empregados com carteira assinada. No Maranhão, apenas 7% estão formalizados.

"Esse fenômeno tem a ver com a ideia, arraigada na sociedade, de que o trabalhador doméstico não têm os mesmos direitos que os trabalhadores assalariados", afirma Laís Abramo.

Segundo a diretora, houve avanço na maioria dos indicadores pesquisados. "As disparidades que ainda existem quanto a sexo, gênero, raça e território não iriam jamais melhorar em cinco anos. A boa notícia é que, embora existam várias desigualdades, elas têm diminuído, e ainda por cima rapidamente", afirma.