Faltam médicos no SUS em todo o país

São Paulo – Uma projeção do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de sua regional paulista, o Cremesp, aponta que em oito anos o Brasil terá 207.143.243 habitantes e 455.892 médicos em atividade, numa proporção de 2,5 médicos por mil habitantes pretendida pelo Ministério da Educação. Visando a isso, no começo deste mês o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que serão abertas 2.415 vagas em cursos de medicina já existentes e em outros que serão criados na rede federal e privada de ensino superior. Em 2010, o número de médicos era de 364.946 para uma população de 193.252.604, correspondente a 1,9 médico por mil habitantes. Para os conselhos, no entanto, pouco resolverá formar mais médicos se não houver uma política de valorização do profissional que atua no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o CFM/Cremesp, em 2009 o setor privado ofereceu 354.536 vagas para médicos, enquanto no SUS havia 281.481. A desproporção é preocupante porque 75% da população brasileira utiliza o serviço público. Se tal cenário for mantido, a projeção é de que em oito anos serão 394.771 profissionais no setor público e 567.605 no particular.

Assim como a histórica insuficiência de recursos para a saúde pública, a falta de médicos é um sério problema enfrentado pela população e pelos gestores municipais. “E nem municípios maiores, localizados nas regiões metropolitanas dos estados mais ricos, que oferecem infraestrutura para a fixação de médicos, como boas escolas e faculdades, estão livres dessa situação”, diz Arthur Chioro, secretário de Saúde de São Bernardo, no ABC paulista, e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP). “É uma questão que afeta todo o país e não tem nada a ver com gestão.”

Segundo ele, a expansão na rede do SUS, com novos hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) explicam em parte essa carência. No entanto, ressalta que a demanda de vagas é grande também pela indisposição de muitos profissionais em trabalhar no SUS, em especial nas especialidades que a população mais necessita, como generalistas para a saúde da família, socorristas para o atendimento a urgências, pediatras e psiquiatras. 

“Nos últimos 20 anos, os programas de residência médica não atentaram para essa necessidade”, diz. “Estão sendo formados mais especialistas sobretudo para as áreas que se utilizam de recursos tecnológicos, como radiologia, videolaparoscopia. Especialidades nas quais a consulta, o conhecimento e o cuidado do médico são fundamentais, como a pediatria, acabou desvalorizada. A força de trabalho nessas áreas foi envelhecendo e os mais velhos não têm tanta energia para encarar os plantões”. Segundo ele, faltam pediatras em todas as cidades, com exceção de pediatras com especialização em oncologia, gastroenterologia e outras. 

Segundo o secretário, mesmo os municípios que remuneram bem têm dificuldade para contratar e manter esses profissionais. Há disputa acirrada entre prefeitos vizinhos, que inclui oferta de melhores salários, benefícios e folgas, entre outras ofertas, sem contar a histórica distorção na distribuição desses profissionais em regiões como a Amazônica, o Pantanal Mato-grossense e aquelas mais violentas dos grandes centros urbanos.

A solução, para ele, está na ação conjunta dos governos estaduais, municipais e federal, por meio do Ministério da Saúde e da Educação e entidades de ensino superior. “No município não temos competência constitucional. Nossos mecanismos de intervenção se limitam ao campo dos salários, das vantagens. Não somos ordenadores da formação de recursos humanos para a saúde no país. A ação dos gestores municipais depende de política articulada com os governos estaduais e federal.”

Revalidação de diplomas

Recentemente, o governo federal anunciou que estuda flexibilizar o Revalida, exame a que devem se submeter médicos formados no exterior que desejam trabalhar no Brasil. Trata-se de uma prova nacional, unificada, preparada pelo próprio MEC e por professores de universidades de renome, que conta com a aprovação de conselhos e entidades médicas. Se aprovado, o médico formado no exterior tem seu diploma reconhecido no país. A medida, segundo anunciou a presidenta Dilma Rousseff, tem como objetivo ajudar a suprir a falta de médicos no serviço público.

Chioro aprova a proposta desde que sejam garantidos critérios que atestem com segurança a qualidade da formação desses profissionais. E defende que essa validação esteja vinculada a um compromisso desses profissionais de se fixarem, por longo tempo, nessas áreas que o SUS necessita. “É grande o interesse dos médicos por especialidades mais atraentes do ponto de vista financeiro, como dermatologia estética, que está longe das nossas necessidades”, diz. Para ele, o governo federal tem de garantir e ordenar a força de trabalho a partir das necessidades do SUS e não da lógica de mercado. 

Contrário a qualquer afrouxamento no Revalida, Chioro não crê que autoridades públicas venham a validar diplomas de profissionais inaptos a exercer a medicina. E concorda com o governo quanto à necessidade de maior agilidade no processo de validação.

O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, teme que as regras do Revalida sejam alteradas. Segundo ele, a reprovação chega a 80%. “Não somos contra os médicos formados no exterior. O que  defendemos é a manutenção do formato e do rigor da avaliação.”