RELATORIO DA REUNIÃO AMPLIADA

No dia 05 de junho último, foi realizado no Auditório da CUT Nacional em Brasília, a reunião Ampliada da CNTSS e os seus sindicatos federais filiados. A reunião contou com dirigentes dos estados de SE, PB, AL, CE(oposição), RJ, BA, PB, GO, PE.

Entre as discussões estiveram na pauta: A questão da GEAP onde foi divulgado aos presentes a criação do  Fórum Nacional das Entidades assistidas pela Geap no dia 18/05 onde foi deliberado :

Audiência pública no Congresso Nacional: já esta sendo encaminhado através do Gabinete da Deputada Erica Kokay; houve acordo entre as Entidades do Fórum e o advogado Luís Fernando Silva; as Entidades podem e devem apresentar um segundo nome; do outro lado, foi sugerido o nome do Diretor Executivo da GEAP e o representante da SRT/MPOG; quanto à participação das Entidades nacionais do Fórum ficou garantido que a Deputada abrirá espaço às mesmas;

Solicitar parecer jurídico sobre a ação jurídica contra o aumento abusivo dos planos de saúde da GEAP, pelas Entidades Nacionais- CONDSEF, FENASPS, CNTSS e FENADADOS até o dia 30.05.12; a CNTSS contratou o Escritório Jurídico do advogado Cesar Brito -  Advogados Associados, que esta analisando e em breve apresentará à CNTSS o que pode ser feito do ponto de vista jurídico;

Orientar que as Entidades Nacionais do Fórum a encaminharem Ofícios às Patrocinadoras solicitando adiamento na celebração dos contratos/convênios na nova modalidade de custeio; a CNTSS já encaminhou ofícios à Direção do INSS, MPS e MS.

Outro assunto da pauta foi a Audiência do Fórum das Entidades de Servidores Federais na SRT/MPOG:

Audiência realizada no dia 01/06 na SRT/MPOG, os representantes dos servidores lembraram que essa já é a 8ª audiência e cobraram resposta sobre pauta do funcionalismo e o representante do Governo informou que o prazo é ate 31 de julho; destacou preocupações  com a crise macroeconômica na Europa e afirmou que  o crescimento do PIB no Brasil ,muito baixo, dificulta qualquer negociação em relação a pessoal. Em seguida varias representantes das Entidades fizeram considerações; destacaram que as despesas com folha de pagamento hoje é de 4,2%, menor do era investido na era FHC que era de 5%; que os salários hoje não são atrativos e há uma defasagem salarial; foi reafirmada a necessidade de definir um política salarial e a data; por fim, o Secretario informou que as negociações não estão fechadas, contudo nova audiência deve ser chamada quando o Governo tiver uma proposta a ser apresentada para o conjunto do funcionalismo.

Também entrou na pauta de discussão:

- MP 568/12: audiência publica no dia 05/06, no Congresso Nacional, trata da recomposição de várias categorias, e na base da CNTSS, da Carreira do PST;

- Cesta de Benefícios: recomposição do vale Alimentação ainda em debate na SRT/MPOG;

- GT do Seguro Social:em reunião se encontra em reunião neste momento, na pauta a Carreira, porém não há perspectivas de sinalização de recomposição da tabela salarial;

- Carreira do PST:agendado duas reuniões na SRT/MPOG, sendo uma para o dia para o dia 06/05 e no dia 12/06 especifica para as questões do RJ;

- Seminário Nacional da CNTSS,com todas as forças políticas que compõe a CUT, para discutir o Ramo de Atividade e a criação da Federação dos Federais; hoje temos a deliberação de Congresso que a nossa organização é pela a criação das Federações de Seguridade Social;

• Informes do MTE: agendar audiência no Ministério do Trabalho e Emprego para discutir pauta especifica;

No final dos trabalhos foi definido com o demais uma agenda de mobilização:

    A  Plenária avaliou a importância de a CNTSS organizare articular a mobilização para construir a greve na base da Seguridade Social em resposta a falta de resposta do Governo para a pauta dos servidores, cujo lançamento aconteceu em fevereiro deste ano; foi destacado que a pauta apresentada pelas 31 entidades nacionais, que compõem a campanha Salarial 2012,definição de uma política salarial e da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais e até a presente data, após oito audiências o Governo ainda não apresentou qualquer resposta concreta;  quanto às pautasespecificas reestruturação das Tabelas Salariais do PST,  o GT de Carreiras do Seguro Social e a agenda de negociação da ANVISA ate o momento não apontaram qualquer proposta para a categoria da base da Seguridade Social; diante desse quadro foram deliberados:

Encaminhamentos:

1. Elaborar de um documento explicitando a posição Direção da CNTSS aos Sindicatos filiados frente ao descaso do Governo no processo de negociação, tanto da pauta geral, bem como mediante as pautas especifica: PST, Seguro Social e ANVISA;

2. Disponibilizar um jornal da CNTSS para circulação em âmbito nacional;

3. Calendário de Atividades:

- que os Sindicatos Estaduais realizam Assembleias até dia 1º/07/12 e deliberam sua posição de adesão a Greve Nacional dos Federais;

- que seja realizada uma Plenária Nacional no dia 03/07/12, em Brasília, para avaliar os resultados das Assembleias quanto à adesão à greve nacional;

- que seja discutido nas Assembleias estaduais o indicativo de adesão à greve nacional, na base da CNTSS, para o dia 13/07/12;

- que seja elaborado um calendário, para instalação do Plantão em Brasília, no mínimo de 03 e no máximo 5 pessoas, composto por um@ Diretor@, um representante do Setorial e um representante de um dos Sindicatos da base da CNTSS.

Plenária Ampliada do Setorial de Federais e

Diretores da CNTSS

BSB, Junho de 2012.