Cartilha do Itamaraty Alerta para tráfico de jogadores, modelos e até churrasqueiros

São Paulo – O governo federal, em ação da rede consular desenvolvida desde 2010, identificou uma vertente do crime de tráfico de pessoas, mais comumente conhecido pelo abuso sexual: a exploração do trabalho, fora do Brasil

Foram relatados casos de jogadores de futebol, modelos, músicos, dançarinos, churrasqueiros, cozinheiros de restaurantes étnicos e professores de capoeira com agentes e empresários que os colocam em situação de irregularidade migratória, exploração, abusos, maus-tratos, acomodação precária e retenção de passaportes e pagamentos. Na maioria, brasileiros jovens, sem experiência profissional e de residência no exterior.

 A partir dessa constatação surgiu a proposta da cartilha “Orientações para o trabalho no exterior – modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros”, que será lançada amanhã (29), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O documento foi elaborado pelas áreas consular e cultural do Itamaraty e tem parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Ford Models. A proposta é fornecer informações e alertas sobre os riscos da irregularidade migratória. Em São Paulo, o lançamento será na SP Fashion Week, entre 11 e 16 de junho.

Armênia, China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Grécia, Índia, Indonésia, irã, Malásia, Tailândia e Turquia são os países de onde vem a maioria dos relatos. Para jogadores de futebol, os convites para atuar no exterior costumam ser irresistíveis, mas o sucesso não chega para todos. Segundo Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, muitas vezes os garotos são levados a começar a trabalhar sem visto e com base em contratos injustos.

Para esses, a cartilha traz esclarecimentos e recomendações sobre transferência internacional, transferência sem contrato, viagem para testes, contratos, custeio de passagens, visto de trabalho e de negócios, clubes e agentes, retenção de passaportes, choque cultural, entidades locais de assistência e regulação, precauções antes de viajar e ao chegar ao exterior.

“Os meninos-alvo dos agentes mal intencionados são os mais jovens, que demonstram ter futuro. Eles se iludem com as promessas e acabam enfrentando enormes dificuldades, especialmente porque não dominam o idioma local nem o inglês e têm dificuldade de pedir ajuda. Aí ficam na mãos desses agentes, que extorquem, cobram dívidas, às vezes dão alojamentos que viram uma espécie de confinamento”, relata Luiza. Ela afirma que eles não ficam muito tempo nessa situação, mas que a experiência é traumática para a vida e não ajuda em nada a carreira.

A diretora se diz orgulhosa dessa iniciativa porque as informações foram chegando aos poucos e ao se materializarem na cartilha foi possível verificar que era a preocupação de muita gente, só ainda não havia sido verbalizada. Sobre as modelos, Luiza ressalta que elas não vão para passarelas, não vão fazer fotos de revistas nem terão a vida glamourosa com que sonham. “Elas são direcionadas para atividades paralelas, como vendas on line, catálogos para vendas. Muitas acham que estão sofrendo, mas que valerá a pena, mas são anos perdidos, é um atraso, um beco sem saída”, garante.

Segundo Luiza, o papel do governo é ajudar a conscientizar para que essas pessoas controlem a impetuosidade. “Otimismo é bom, mas não muito”, diz.  Exemplo disso foi o que ocorreucom três garotas que viajaram para a Índia alimentando o sonho de ser modelos. Na semana passada, o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, deferiu pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que em ação civil pública relatou que as agências de modelos Dom Agency Models, de Passos (MG), e Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), enviaram as garotas para o exterior, uma delas menor de idade, com contratos de trabalho que não foram cumpridos.  As agências estão impedidas de enviar modelos para o exterior por decisão do juiz federal. As duas agências são acusadas de tráfico internacional de pessoas.  

Segundo informação da cartilha, o exercício da profissão sem contrato registrado e sem visto de trabalho é comumente associado a regime de servidão por dívidas. "Os salários, normalmente estipulados por sessão de trabalho, passam a ser quase totalmente retidos pelo empregador, a título de reembolso da passagem aérea e de pagamento do alojamento, sendo-lhes entregues diárias irrisórias, por vezes insuficientes até mesmo para alimentação."

Os casos entre churrasqueiros, cozinheiros, dançarinos, músicos e professores de capoeira têm uma configuração comum que também as qualifica como tráfico – mas poucos admitem a condição de vítimas desse tipo de crime. "O normal é: 'fui enganado, peguei um agente de má-fé, prometeram uma coisa e fizeram outra'", relata Luiza. Mas ela garante: "É tráfico sim, embora não tenha cara. Para nós não interessa se a pessoa se vê como vítima, o que importa é que está se formando uma rede para levar as pessoas para exploração". 

O documento destaca que naturalmente há casos de sucesso, como cozinheiros que acabaram abrindo o próprio negócio. "Para cada caso de sucesso, contudo, muitos outros são de dificuldade, privações e abusos."