Conferência Nacional de Assistência Social trás resultados e publica resoluções

Durante os dias 7 a 10 de dezembro de 2011, aconteceu em Brasília (DF) a VIII Conferência Nacional de Assistência Social. O evento reuniu milhares de pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foi discutido o tema “Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS – com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios” e o lema“ Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.”

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate ‘a Fome – MDS convocou a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, com objetivo de avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, abriu a oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social em tom de comemoração. “Completamos 18 anos da publicação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Hoje é o dia da assistência social”, discursou. Ao anunciar a criação do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas), Tereza Campello destacou as mais importantes conquistas de 2011 para o setor: a sanção do Projeto de Lei do Suas e o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Ela também traçou um histórico dos avanços da assistência social no Brasil, intensificado nos últimos anos. 

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social foi precedida do processo de realização das conferencias municipais e estaduais, com ampla participação da sociedade brasileira, incluindo gestores, conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades de Assistência Social. 

O número total de participantes da Conferência: 

•1.150 Delegados (as) eleitos (as) nas Conferencias Estaduais;

•12 Delegados (as) eleitos (as) na Conferencia do Distrito Federal;

•36 Delegados (as) Natos (conselheiros do CNAS); 

•88 Delegados (as) Nacionais representando e esfera federal; 

•280 Convidados (as) Instituicionais (nomeados pela Comissão Organizadora)

•200 Observadores (as) 

Objetivos da Conferência

- Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho SUAS, seu financiamento e propor estratégias para implementação da NOB-RH, como mecanismo para qualificar os serviços e consolidar o SUAS no sistema de proteção social.

- Avaliar a qualidade da oferta dos serviços. Programas, projetos e benefícios da assistência social sob a lógica do trabalho articulado em rede (entidades socioassistenciais e unidades estatais) do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores.

- Propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo SUAS no processo de erradicação da pobreza extrema, definindo  articulações intersetoriais prioritárias e formas de financiamento adequadas.

- Avançar na proposição de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social, como eixo estruturante do SUAS, para o fortalecimento do protagonismo dos usuários e para valorização dos trabalhadores. 

Esteve representando a CNTSS a presidente Maria Aparecida Faria .

Leiam no Anexo -Resolução CNAS N° 1 Publicada no DOU 10/01/2012 - Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social