Seminário da CNTE discute ensino das questões étnicas na escola

O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial (Inspir), CUT e Internacional da Educação para a América Latina, além dos sindicatos filiados.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da CNTE, Roberto Leão, lembrou que no Brasil prevalece a falsa ideia de que não existe racismo. Mas advertiu que o preconceito é um problema real no país e que precisa ser tratado nas escolas. Ele ressaltou a responsabilidade da Confederação nessa tarefa. "O papel da CNTE e dos sindicatos é mostrar que as injustiças existem e precisam ser corrigidas", afirmou.

Durante o debate, verificou-se que, passados oito anos de vigência da Lei 10.639, que determina o ensino das questões éticas e raciais na sala-de-aula, pouco se avançou na prática. Desde 2004 o Ministério da Educação lançou mais de 30 publicações dirigidas aos professores para ajudá-los nessa tarefa. Mas no que diz respeito à capacitação desses educadores, os resultados estão aquém do necessário.

"Até 2011 tivemos um total, pelo Niafro, que é o programa de ações afirmativas para a população negra no ensino superior, de 9.200 professores formados em todo o país. Pelo curso de Educação para as Relações Étnico Raciais, tivemos um total de 4.500 professores formados, em história e cultura afro-brasileira e africana. Se pensarmos no total de docentes, é muito pouco", i

A representante do MEC salientou ainda a dificuldade de capacitar profissionais em alguns estados. Em São Paulo, apenas 250 professores receberam formação. No Rio de Janeiro foram cerca de mil. E na Bahia, estado que tem um dos maiores contingentes de brasileiros negros, apenas 400 docentes foram capacitados para abordar a história e a cultura afrobrasileira no currículo.nformou a Técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secadi-MEC), Barbara da Silva Rosa.

Segundo Bárbara Rosa, hoje os cursos de formação do MEC são desenvolvidos em parceria com as universidades por meio de editais, oferecendo um número limitado de vagas. Para ampliar o número de professores atendidos, em 2012 será usada uma estratégia inversa. As diretorias das escolas vão receber catálogos com a relação dos cursos disponíveis, e a partir daí levantarão o número de professores interessados. A demanda vai ser repassada às secretárias de educação, aos Comitês Estaduais de Formação de Professores e ao MEC, que vai articular a oferta dos cursos com as universidades. "Não vamos mais ter uma oferta para uma demanda fictícia. Vamos saber a demanda exata no município X. Com isso esperamos conseguir sair de nove mil professores formados em seis anos para 15 a 20 mil por ano", afirmou Bárbara Rosa.

Sociedade civil

A Secretária de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Júlia Reis Nogueira, salientou que o cumprimento das leis n° 10.639 e 11.645 não deve ser responsabilidade apenas do governo. "Se formos esperar que o combate ao racismo e as discriminações fiquem apenas no âmbito governamental, vamos avançar muito pouco. As iniciativas que os próprios profissionais de educação vêm desenvolvendo através de suas entidades de classe são fundamentais", disse.

Como exemplo de avanço da sociedade civil nesse sentido, Maria Júlia citou que, durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Brasília recentemente, foi firmado um termo de cooperação técnica que prevê a recomendação da OAB para a criação de comissões de promoção da igualdade racial em todas as 27 seccionais da entidade. A ideia é que, no futuro, o tema da igualdade racial esteja incluído no exame da Ordem e no currículos das faculdades de direito.

Samba nas escolas

O presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, apresentou duas iniciativas da entidade para contribuir com o ensino das temáticas étnicas nas escolas. Um deles é o projeto Cantando a contado a história do Samba, lançado no dia 1° de dezembro em dez estados do país. A ideia é trazer para a sala de aula a história e a prática do ritmo, intimamente ligada à comunidade afrodescendente. "Com isso contribuímos para a implementação da Lei 10.639, dando alternativas para os professores dentro da sala de aula", explicou Eloi.

O outro projeto da Fundação Palmares é o Prêmio Nacional de Redação que será realizado em 2012 em todo o país, com o tema "A origem do Brasil – Nossa negras raízes", do qual a CNTE é parceira. A proposta é dirigida aos estudantes de ensino médio. Os autores dos melhores trabalhos serão premiados com tablets e certificados. As escolas receberão três mil computadores.

Indigenas

A Secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva, participou representando a Internacional da Educação para a América Latina, da qual é vice-presidente. Segundo ela, se a temática afrobrasileira ainda tem dificuldades para integrar currículo das escolas, para a história e a cultura indígena há muito mais a fazer. "Falta uma total integração entre o nosso urbano, o nosso rural, com o nosso indígena. Temos a população indígena como algo à parte. São vistos como alguém improdutivo e que quer terra para não produzir, porque estamos muito focados nas grandes produções e no agronegócio, e não na terra como um direito à vida", afirmou.

Fátima também explicou o que a IEAL e a CNTE estão fazendo para trazer a questão indígena para dentro da escola. "Nós começamos um trabalho para organizar os professores indígenas dentro das organizações sindicais. Temos uma grande população indígena no país, muitos professores indígenas, mas que não estão dentro dos nossos sindicatos. Porque não temos uma politica voltada para o professor indígena, no sentido de ver sua cultura, sua forma de trabalho, seu vínculo trabalhista. Esse é o desafio para nós da CNTE e para cada sindicato filiado" afirmou a vice-presidente da IEAL.

Para 2012

Segundo o Secretário de Políticas Sociais da CNTE, Marco Antônio Soares, a partir das discussões do seminário serão elaboradas estratégias não só para melhorar o tratamento desses temas dentro da sala de aula, como também para reduzir as desigualdades de acesso à educação. De acordo com ele, no próximo ano um dos pontos prioritários da CNTE será a educação indígena. A Secretaria de Políticas Sociais avançará em 2012 no planejamento para atender especificamente a educação indígena. A questão dos afrodescendentes não está resolvida, mas temos muito mais elaboração sobre ela", explica.