Lideranças apresentaram experiências brasileiras sobre o piso da enfermagem, saúde mental, violência de gênero e trabalho de cuidadoras (es); eventos reuniram liderança de mais de 17 países
A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Isabel Cristina Gonçalves, e a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, Célia Regina Costa, participaram, de 02 a 07 de dezembro, em Córdoba, na Argentina, da 6ª Conferência Regional e da 7ª Conferência Regional de Mulheres da UNI Américas, entidade ligada à UNI Global Union, sindicato mundial que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviço em 150 países.
A 6ª Conferência Regional, cujo tema central das discussões foi “Solidariedade em ação – Esperança coletiva”, reuniu, de 5 a 7 de dezembro, cerca de 600 sindicalistas vindos de 17 países para dialogar sobre temas como negociação coletiva, defesa dos direitos democráticos, promoção da igualdade e como ampliar o compromisso do movimento sindical com as lutas contra as alterações climáticas.
A secretária-geral da Confederação fez uma explanação em dois dos painéis disponíveis na programação. Em um deles, falou sobre a mobilização realizada no país para implantação do piso salarial nacional da enfermagem. Um processo que foi acompanhado de perto por ela como uma das representes da Confederação junto ao Fórum Nacional da Enfermagem, à época também presidido pela CNTSS/CUT. Para ela, houve, neste período, um fortalecimento da unidade dos sindicatos nesta campanha pelo piso, inclusive com a colaboração da UNI Américas no processo.
A outra intervenção feita por Isabel Cristina foi no painel para discutir os problemas que levam ao comprometimento da saúde mental dos trabalhadores da saúde. A dirigente focou em situações que prejudicam os trabalhadores da enfermagem em nosso país, como exploração por parte dos empregadores, redução da mão de obra, jornada excessiva, assédio moral e até sexual, racismo, condições precárias de trabalho, entre outros problemas, assim como indicações de iniciativas apresentadas pelo movimento sindical visando a superação desta situação.
A secretária-geral do Sindsaúde SP também fez duas intervenções durante os painéis de debates. Num deles, apresentou as discussões para garantir melhores condições de trabalho às cuidadoras e cuidadores. Lideranças de sindicatos filiados à CNTSS/CUT acompanharam junto a UNI Global o processo de discussão sobre este tema realizado nestes últimos períodos. Destacou que, por conta da pressão das entidades sindicais, o governo brasileiro, em junho deste ano, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cuidados.
Em dezembro, o projeto foi aprovado pelo Senado como PL 5.791/2019, depois de passar pela Câmara, e seguiu para sanção presidencial. “A formalização da profissão permitirá o aprimoramento na formação e que a política de cuidados se transforme em uma política pública regulada e promovida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para dar conta do envelhecimento da população, em especial aquela parte que não tem recursos para contratar serviços particulares”, menciona a dirigente em entrevista ao site de seu sindicato.
Célia Regina Costa também participou do debate sobre violência de gênero. Neste painel, a liderança falou sobre as políticas públicas implementadas pelo atual governo na luta contra o feminicídio, a misoginia e pelos direitos das mulheres. A dirigente mencionou o envio, por parte do governo, em março de 2023, da ratificação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
6ª Conferência Regional da UNI Américas
Na abertura da 6ª Conferência Regional, o secretário Regional da UNI Américas, Márcio Monzane, que foi reeleito para o cargo no final dos trabalhos, destacou que a entidade deve ter uma força ativa na sociedade. “Temos uma luta constante contra as privatizações, temos um trabalho contra a violência e o assédio no local de trabalho, por isso fazemos parte do maior impulso da região para a ratificação da Convenção nº 190 da OIT”, destaca o dirigente.
Durante as discussões, foram observados o avanço da extrema direita na Região e o aumento dos ataques contra os sindicatos, com destaque para os perpetrados pelo atual presidente da Argentina, Javier Milei, visando enfraquecer as entidades sindicais. Apesar destas dificuldades, os painéis da Conferência sinalizaram para o sucesso das campanhas de sindicalização e negociação coletiva.
Como resultado dos debates, as lideranças aprovaram nove moções principais que darão a linha estratégica da UNI Américas para o período de 2025 a 2028, enfatizando o compromisso da entidade em capacitar os trabalhadores frente os desafios globais. Dentre elas, aquela que visa fortalecer a inserção nos setores de tecnologia e de serviços de assistência. Outra lançou o olhar sobre a questão da automação e da inteligência artificial. Com forte expressão das lideranças presentes, a moção que trata de defender os processos democráticos, promover a igualdade de género e defender a ratificação da Convenção nº 190 da OIT para eliminar a violência no local de trabalho ganhou destaque.
7ª Conferência Regional de Mulheres da UNI Américas
A atividade reuniu um quórum de cerca de 45% dos delegados e delegadas presentes nas agendas da UNI Américas. Tendo como referência o mesmo mote da 6ª Conferência Regional, “solidariedade e ação”, as dirigentes discutiram durante todo o dia os desafios que as mulheres enfrentam na sociedade e local de trabalho e as estratégias para avançar na igualdade de gênero. Foi exposta a importância da ratificação da Convenção nº 190 da OIT.
Na ocasião, a secretária Geral da UNI Global, Christy Hoffman, mencionou as prioridades da UNI na questão de gênero: “promover o trabalho digno, garantir o emprego formal para as mulheres e promover a conciliação do trabalho e da vida familiar”. A conferência incluiu a apresentação do Protocolo de Tolerância Zero da UNI Américas, destinado a abordar o assédio em todas as suas formas, alinhado com a Convenção nº 190 da OIT.
José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
* com informações UNI Américas e Sindsaúde SP
