Lideranças realizaram balanço das conquistas de 2024 e apontaram as prioridades de luta para 2025, com destaque para a aprovação da PEC 19/2024, que atrela o piso a jornada de 30 horas semanais
2024 foi um ano de grandes lutas e vitórias para a enfermagem brasileira visando, principalmente, a efetivação do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e também pela defesa das demais pautas de interesse da categoria. Para finalizar a agenda do ano, o Fórum Nacional de Enfermagem reuniu suas entidades filiadas, na terça-feira, 10/12, para fazer um balanço dos embates travados e pensar estratégias e agendas para o próximo ano.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), representada por sua secretária geral, Isabel Cristina Gonçalves, participou da atividade. Na ocasião, ocorreu uma valiosa análise de conjuntura sobre a relação com o Congresso Nacional abordando os principais problemas vivenciados recentemente para o avanço das pautas de interesse da enfermagem, e, também, por conta de que há ainda Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Leis de interesse da categoria que estão parados ou em tramitação.
A dirigente, que acompanhou a extensa agenda de mobilizações para garantir a conquista do piso salarial nacional, aponta que a reunião permitiu atualizar os temas de interesse da categoria ainda pendentes no Congresso Nacional e apontar estratégias de organização dos trabalhadores. “Com referência às lutas realizadas neste ano, além das conquistas obtidas, acredito que a categoria, por meio da ação do Fórum Nacional da Enfermagem, também saiu fortalecida por conta de ampliar a unidade de ação. Vejo como grande desafio para 2025 a organização de toda categoria pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 19/2024,” destaca a dirigente.
Divulgação Fórum Nacional da Enfermagem - 10 dezembro 2024
A discussão de estratégias para ver aprovada a PEC nº 19/2024, que altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais, ganhou grande destaque na reunião e levou a definição de ações programadas para serem desenvolvidas pelo Fórum Nacional da Enfermagem em 2025.
A PEC 19/2024 é encabeçada pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e tem coautoria de inúmeros senadores. Sua relatoria está por conta do senador Fabiano Contarato (PT/ES), autor do Projeto de Lei nº 2564/2020, que originou as discussões que levaram a conquista do piso salarial da enfermagem. Além dela, outros Projetos de Lei voltados às demandas da enfermagem serão priorizados para o contato do Fórum Nacional da Enfermagem com os parlamentares do Congresso Nacional.
As lideranças presentes à reunião do Fórum determinaram que a primeira atividade de 2025 focada na ação junto ao Congresso Nacional acontecerá na segunda semana de março, com a realização de visitas aos parlamentares e a entrega de uma Carta Aberta ao Congresso Nacional. Há um indicativo para este mesmo mês que seja agendada uma Audiência Pública. Foi pensada a realização de um café da manhã para acontecer entre o final de março e início de abril com os senadores para avançar no diálogo sobre a pauta da enfermagem.
Em maio, um mês simbólico da luta da enfermagem, quando ocorre a Semana da Enfermagem, haverá diversas mobilizações acontecendo por todo o país chamando a atenção para a PEC nº 19/2024. Foi definido ainda, para 20 de maio, a realização de um Dia Nacional de Luta da Enfermagem com atividades em todos os estados. A coordenação do Fórum Nacional da Enfermagem deverá disponibilizar nos próximos dias um relatório da reunião do dia 10 de dezembro detalhando melhor as definições aprovadas.
José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
