XIII Congresso Nacional Sindical das Enfermeiras e Enfermeiros reúne lideranças da categoria de todo o país para traçar lutas e eleger nova direção para a gestão 2025/2029 da Federação Nacional dos Enfermeiros
Com o tema “O Cuidado como Direito e o Direito de Cuidar – Uma Luta da Enfermagem Brasileira”, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) agendou para o período de 1º a 3 de outubro, em São Paulo, o XIII Congresso Nacional Sindical das Enfermeiras e dos Enfermeiros (XIII CONSE). O evento, cujo público-alvo são dirigentes dos sindicatos filiados à FNE, tem em sua programação, além das mesas de debate e discussões sobre estratégias, a eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FNE para a gestão 2025/2029.
Os idealizadores do Congresso estruturaram o evento em três eixos principais, que se desdobrarão em momentos de formação e debate: “O Papel dos Sindicatos na Garantia dos Direitos da Enfermagem: Desafios e Perspectivas”; “A Atuação da Enfermagem no Cuidado Sustentável do Meio Ambiente em meio à Atual Crise Climática”; e “Impacto do Atual Cenário das Políticas Públicas de Saúde para a Enfermagem Brasileira”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) foi representada por seu secretário-geral e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SINDSAÚDE-SP), Mauri Bezerra dos Santos Filho, e por seus dirigentes nacionais Estela Cristina Toledo Piza (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP) e Ismael Miranda da Rosa (Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul – SERGS). Também acompanharam a programação lideranças e trabalhadores de outros sindicatos filiados à Confederação.
O secretário-geral da CNTSS/CUT compôs a mesa de abertura. Na ocasião, destacou a importância do Congresso neste momento em que saímos de uma pandemia na qual a enfermagem reafirmou sua relevância, mas que ainda precisa ser defendida para que haja justa valorização por parte dos governos e empresários. Mesmo com a conquista do piso salarial nacional, há casos em que os trabalhadores não estão recebendo adequadamente. Nesse sentido, mencionou a pertinência da aprovação da PEC nº 19/2024, que atrela o piso à jornada máxima de trabalho de até 30 horas semanais.
O dirigente ressaltou que a categoria precisa estar atenta aos ataques do Congresso Nacional, que pretende aprovar a Reforma Administrativa, a qual, entre os muitos malefícios, compromete a estabilidade do funcionalismo. É sabido que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores contratantes de profissionais da enfermagem. Destacou ainda a importância da luta contra as agressões no local de trabalho, o assédio moral e sexual que atingem muitos profissionais da enfermagem, que, em sua grande maioria, são compostos por mulheres.
Uma programação
Dentre as atividades do primeiro dia do Congresso, destacaram-se as mesas “Os Desafios da Classe Trabalhadora no Atual Cenário Nacional e Internacional”, “Perspectivas da Força de Trabalho da Enfermagem e o Cuidado como Direito” e a roda de conversa “O Direito de Quem Cuida e o Panorama Brasileiro”. Os debates enfatizaram a relevância da construção de políticas públicas que promovam a valorização e a humanização do trabalho da enfermagem. A programação contou ainda com a leitura e aprovação do Regimento Interno do XIII CONSE.
O segundo dia do XIII CONSE foi pautado pelos debates ocorridos na mesa sobre o tema “O Papel do Sindicato na Garantia dos Direitos da Enfermagem: Desafios e Perspectivas”, que contou com a explanação da presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Solange Caetano; Estela Cristina Toledo Piza, representando a CNTSS/CUT; Lucimary Santos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); e Irene Rodrigues, da Confederação dos(as) Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal (CONFETAM). A representante da Confederação na mesa ressaltou a força dos trabalhadores da enfermagem e a importância da representatividade e orientação sindical.
Ainda neste dia, houve a mesa “O Impacto do Atual Cenário das Políticas Públicas de Saúde para a Enfermagem Brasileira”. O diálogo travado possibilitou destacar a necessidade de reforçar a elaboração de novas estratégias voltadas à valorização profissional, à melhoria das condições de trabalho e à participação ativa nos espaços de decisão. Um olhar atento à interseccionalidade — como questões de raça, classe, gênero e sexualidade — deve ser considerado para contribuir com a eliminação das desigualdades que precisam ser combatidas. Também foi realizada a mesa “A Atuação da Enfermagem no Cuidado Sustentável do Meio Ambiente em meio à Atual Crise Climática”.
O último dia da programação, 3/10, terá como ponto de destaque o processo eleitoral, que definirá a nova direção para o período de 2025 a 2029 da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Ao final do segundo dia da programação, houve a indicação de chapa única, denominada “Lutar para Avançarmos”, composta por representantes sindicalistas de diversos estados do Brasil.
José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
Com informações da Federação Nacional dos Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo
