Delegadas(os) se reuniram de 19 a 21 de junho, de forma virtual, para discutir a conjuntura e consolidar estratégias em defesa dos trabalhadores, das políticas públicas e da Seguridade Social.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) reuniu, por meio virtual, delegadas e delegados eleitos por suas entidades filiadas — sindicatos e federações — para participarem, de 19 a 21 de junho, do seu 9º Congresso Nacional. Além das discussões sobre análise da conjuntura nacional e internacional, financiamento sindical e balanço organizativo do atual mandato (2021 a 2025), os participantes deliberaram sobre o Plano de Lutas e suas prioridades e elegeram a nova Direção e o Conselho Fiscal para o mandato de 2025 a 2029.
Delegadas e delegados reelegeram a atual presidenta, Maria Júlia Reis Nogueira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (SINTSPREV/MA), para o novo mandato. Como vice-presidenta, foi eleita a atual secretária de Formação, Miriam Oliveira de Andrade, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará (SINDSAÚDE/PA). O atual mandato se encerra no final de agosto próximo, quando a nova Direção assumirá o comando da CNTSS/CUT.
A Direção Executiva, além dos cargos de presidenta e vice, conta com 12 secretários(as); a Direção Nacional é composta por 24 dirigentes; o Conselho Fiscal, por três titulares e dois suplentes. O processo eleitoral aconteceu no último dia de programação do 9º Congresso da CNTSS/CUT, em 20 de junho, e foi conduzido pela Comissão Eleitoral formada para essa finalidade. Foram designados para compor a Comissão: Célia Regina Costa (SINDSAÚDE/SP), no cargo de presidenta; Silva Regina do Nascimento e Silva (SINDSAÚDE/GO) e Hervert Mendes Pires (SINDPREV/AL).
A apresentação de chapa única para a disputa do pleito foi feita pela presidenta da Comissão Eleitoral, que, logo a seguir, abriu para o debate em plenário. Ao final das considerações dos delegados e delegadas, foi realizado o processo de votação, que deu vitória à nova Direção e ao Conselho Fiscal para o quadriênio 2025 a 2029. Apenas um delegado se absteve de votar. A eleição seguiu as determinações do Regimento Interno aprovado no primeiro dia do 9º Congresso da CNTSS/CUT, em 19 de junho.
A presidenta reeleita, Maria Júlia Reis Nogueira, saudou o compromisso reiterado pelas(os) delegadas(os), que mantiveram uma participação expressiva durante todos os dias de trabalho, demonstrando comprometimento com os trabalhadores e com as políticas da Seguridade Social. Também destacou os avanços conquistados no último período, a partir da luta de todos na defesa dos direitos dos trabalhadores, das políticas públicas e da democracia. Conclamou, ainda, a unidade e a organização dos trabalhadores da Seguridade Social, dos setores da Saúde, Previdência e Assistência Social.
Na agenda deste dia também foram realizadas as discussões sobre o Plano de Lutas para o próximo quadriênio (2025 a 2029). Foram apresentados os resultados das discussões realizadas nos Encontros Nacionais Setoriais — Federais, Saúde Estadual, Saúde Privada e Categorias, Assistência Social e Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias —, que atualizaram o Plano e elencaram prioridades para serem aprovadas no plenário do 9º Congresso. A aprovação do Plano de Lutas e de suas prioridades se deu por unanimidade. Os delegados e delegadas também debateram e aprovaram as moções encaminhadas ao 9º Congresso.
5º Encontro de Mulheres da Seguridade Social
As atividades do 9º Congresso da CNTSS/CUT, que aconteceram integralmente pela plataforma Zoom, tiveram início na manhã de 19 de junho, com a realização do 5º Encontro Nacional de Mulheres da Seguridade Social da CNTSS/CUT. O evento, cujo público-alvo foram as delegadas e os delegados inscritos no 9º Congresso, abordou o tema: “As mulheres da Seguridade Social na luta pela valorização salarial e o fim da violência na sociedade e no trabalho”.
A programação contemplou uma mesa de debates formada por Marilane Oliveira Teixeira, pesquisadora do Departamento de Política e História Econômica da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que fez uma exposição sobre o tema “Trabalho igual para salário igual – Lei nº 14.611/2023”. O tema “Violência contra as mulheres – Convenção nº 190 da OIT” foi apresentado por Denise Motta Dau, assessora da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os conteúdos apresentados foram debatidos em plenário.
Avanço da extrema-direita no Brasil e no mundo
O 9º Congresso da CNTSS/CUT, que destacou o tema “Os desafios da Seguridade Social frente aos avanços da extrema-direita no Brasil e no mundo”, buscou trabalhar essa temática a partir de dois momentos específicos de formação e debates. O primeiro deles foi a conferência, realizada em 19 de junho, com a participação de Maria Helena Machado, professora e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abordando o tema “Seguridade Social em risco? O avanço da extrema-direita e o desmonte das políticas públicas”. Victor Pagani, diretor de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), contribuiu com sua exposição sobre “Automação e desigualdade: a inteligência artificial no mundo do trabalho e a Seguridade Social”.
Dirigentes da Confederação participaram da conferência como debatedores sobre os temas expostos. Contribuíram com o debate a secretária de Comunicação, Maria Aparecida Godoi de Faria; a secretária de Políticas Sociais, Margareth Alves Dallaruvera; e o secretário de Finanças, Sandro Alex de Oliveira Cezar. As falas trouxeram elementos focados na conjuntura e na perspectiva da luta pela Seguridade Social. O plenário encaminhou questionamentos e perguntas que foram respondidos pelos debatedores e expositores.
Intercalando esses dois momentos, foi realizada, no final da tarde da quinta-feira, 19/06, a Abertura Oficial do 9º Congresso da CNTSS/CUT. A solenidade contou com as participações da presidenta da Confederação, Maria Júlia Reis Nogueira; da vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira; da presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e dirigente da Confederação, Fernanda Magano; e, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, houve a participação de Cristina Pereira dos Santos, coordenadora da Assessoria de Participação Social do Ministério.
No campo das entidades internacionais parceiras da Confederação, também fez uma saudação especial durante a solenidade o secretário regional no continente americano da UNI Global, Márcio Monzane. Por conta de problemas técnicos de acesso ao sinal da internet, a saudação do secretário regional para o Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP), João Cayres, aconteceu no dia seguinte.
Dando continuidade à discussão sobre os avanços da extrema-direita, o segundo momento de reflexão previsto na agenda do 9º Congresso se deu com a mesa, em 20 de junho, sobre “Análise de conjuntura internacional e nacional frente ao avanço da extrema-direita no Brasil e no mundo e seus impactos para os(as) trabalhadores(as)”. Contribuíram com as exposições a secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, Mônica Valente, e a chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz.
Financiamento sindical e balanço político
A programação da sexta-feira, 20/06, apresentou uma mesa sobre “Organização e financiamento sindical”, com exposições de Renato Zulato, secretário-geral nacional da CUT, e Valtuir Soares Silveira, sócio-diretor da VSS Assessoria Contábil e Gestão, organização dedicada exclusivamente ao atendimento de entidades sindicais de trabalhadores e associações de classe. Houve ainda informes sobre registro sindical.
A Comissão Organizadora do 9º Congresso da CNTSS/CUT foi composta por Maria Júlia Reis Nogueira, presidenta; Mauri Bezerra Filho, vice-presidente; Isabel Cristina Gonçalves, secretária-geral; Sandro Alex de Oliveira Cezar, secretário de Finanças; Maria Aparecida Godoi de Faria, secretária de Comunicação; Maria de Fátima Veloso Cunha, secretária de Mulheres; Miriam Oliveira de Andrade, secretária de Formação; Margareth Alves Dallaruvera, secretária de Políticas Sociais; e Ronaldo Augusto Alcântara, diretor do Sindprev Alagoas. Todos os materiais e documentos referentes ao 9º Congresso da CNTSS/CUT podem ser acessados no site da Confederação.
Clique aqui para ter acesso a toda a documentação do 9º Congresso.
José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
