Foi solicitado que seja agilizada a publicação do normativo previsto no § 5º do artigo 4º da Portaria nº 59, de 24/02/2025, que regulamenta a compensação específica para esses segmentos.
No dia 1º de setembro de 2025, a CNTSS/CUT, representada pelos diretores Stela Pragana (SINDSPREV/PE) e Deivid Christian (SINDIPREV/SE), reuniu-se com o coordenador-geral dos Serviços Previdenciários, Cleiton Oliveira, para tratar da compensação da greve dos profissionais que atuam no Serviço Social e na Reabilitação Profissional do INSS.
Durante o encontro, foi reivindicado que a compensação da greve seja acompanhada da ampliação das atividades realizadas por esses profissionais, indo além das avaliações sociais e socioprofissionais. Também foi solicitado que seja agilizada a publicação do normativo previsto no § 5º do artigo 4º da Portaria nº 59, de 24 de fevereiro de 2025, que regulamenta a compensação específica para esses segmentos.
Cleiton Oliveira demonstrou sensibilidade diante da demanda e informou que o normativo já foi encaminhado pela Procuradoria do INSS ao SIPEC/MGI, estando atualmente em fase de análise e aguardando retorno.
A CNTSS/CUT reforçou a urgência na publicação do documento, destacando a apreensão dos profissionais quanto à regularização da compensação e a necessidade de garantir segurança jurídica e funcional para o exercício pleno de suas atribuições.
Fonte: https://sl1nk.com/EMWpE