CNTSS/CUT participa da reunião do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação como titular do Conselho Deliberativo

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, por meio de sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, esteve, no sábado 16 de agosto, entre as entidades presentes à primeira reunião ampliada da nova composição do Conselho Deliberativo do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. O encontro, que aconteceu na Capital paulista, reuniu cerca de 25 entidades vindas de vários Estados.

A nova gestão do FNDC foi eleita durante a Plenária Nacional, que aconteceu de 24 a 27 de abril, em Guararema, São Paulo. Naquela ocasião, foi escolhida a Coordenação Executiva do Fórum, com Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional, reeleita coordenadora. Também foi eleito o Conselho Deliberativo, composto por 14 entidades, entre elas a CNTSS/CUT. O Conselho Fiscal, por sua vez, é formado por três entidades. O Fórum possui mais de 300 entidades filiadas.

A reunião de agosto mereceu destaque por acontecer em um momento político importante para o país e para a luta pela democratização da comunicação. Os dirigentes aproveitaram a ocasião para realizar uma avaliação da atual conjuntura de lutas pela democratização da comunicação e pensar em estratégias que garantam maior organicidade nas ações políticas desenvolvidas pelo Fórum.

A secretária da CNTSS/CUT considerou o encontro proveitoso pelo aprofundamento das discussões de caráter interno ao FNDC, como também sobre as ações que precisam ser executadas a curto e médio prazo. “Olhar a atual conjuntura sobre o foco da comunicação nos possibilitou planejar e potencializar as ações do Fórum. Foram tomadas importantes decisões que se desdobrarão em tarefas a serem executadas. Foi muito rico o resultado do encontro. Nós, da Seguridade Social, temos muito a contribuir com estas discussões,” avaliou Terezinha de Jesus.

FNDC aprova Carta-Compromisso para candidatos às eleições

Entre as ações mencionadas pela secretária está a de entregar uma carta-compromisso às candidaturas à presidência da República. A coordenação do FNDC indica que o mesmo seja feito no Estados aos demais cargos que concorrerão às eleições (candidatos aos governos estaduais e aos legislativos estaduais e federais). O documento, aprovado no encontro, faz um balanço atualizado das mídias brasileiras e apresenta pontos para construção de uma plataforma programática com a finalidade de democratizar a comunicação.

O foco central desta proposta é garantir que as candidaturas se comprometam verdadeiramente com políticas de comunicação que assegurem o respeito à diversidade cultural, assim como a pluralidade de ideias. Existe uma situação de monopólio das comunicações em nosso país que precisa ser combatida.

O documento baseia-se em duas propostas básicas. A primeira delas foi construída a partir das deliberações da Confecom – Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, ainda no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Chamado de “20 pontos para mudar o Brasil”, apresenta-se como uma síntese daquelas discussões.

A outra proposta é o texto do “Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica”. Conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática, o documento foi lançado em 2012 e regulamenta os artigos da Constituição Federal de 1988 que dizem respeito aos princípios para a comunicação social.

Rosana Bertotti, em texto de divulgação do encontro do FNDC, destaca que “a democratização da comunicação é parte estratégica na luta por uma democracia de fato e como processo de cidadania brasileira”. Diz ainda, que “nesse momento eleitoral no Brasil, realizar essa discussão aberta, com participação de outras organizações, é novamente colocar o FNDC como um ator preponderante no debate da política e da democracia.”

Clique aqui e veja a íntegra da Carta-Compromisso

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT