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FSM: desenvolvimento, soberania e democracia – perspectivas para a sustentabilidade

Escrito po: Fonte – Cut Nacional

27/01/2010


Escrito por Artur Henrique, presidente da CUT

Ao longo de anos, o processo de globalização, sob hegemonia do capital financeiro, fez com que os Estados nacionais, dentre eles o Brasil, perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar uma série de políticas de suporte ao desenvolvimento econômico, de inclusão social com a geração de emprego e renda e valorização do trabalho. Suas conseqüências mais desastrosas são: desestruturação da nossa economia, fragilização do poder do Estado e desregulamentação do nosso mercado de trabalho. A retomada do papel ativo do Estado para a promoção do crescimento econômico e fundamental e significa reorientação da política econômica, das políticas sociais e da estruturação do mercado de trabalho.

Mais recentemente, a crise econômica e financeira internacional, que levou dezenas de países à bancarrota e teve início do centro do capitalismo mundial, tem demonstrado diversas dimensões: financeira, econômica, social, alimentar, energética, ambiental, política e ideológica. Uma crise que expressa, também, uma crise do modelo global de produção e consumo de alimentos que coloca em questão a segurança alimentar e nutricional dos povos, e compromete as iniciativas de inclusão social de parcelas significativas das populações carentes. E, portanto, se coloca como necessária uma vigorosa alteração na matriz energética mundial, possibilitando que esta contemple fontes renováveis e não poluentes de energia, que não venham a agravar a fome no mundo e o aquecimento global do planeta. E também solucione aspectos equivocados dos modelos de desenvolvimento, altamente poluidores, hoje adotados por uma parcela razoável de países desenvolvidos ou em desenvolvimento e até mesmo mudanças de paradigmas.

Essa crise atual permite que questionemos com mais intensidade os pilares da dominação capitalista. Sua superação deve resultar da construção de um modelo alternativo, democrático e popular com horizontes transitórios para a sociedade socialista. É nesse sentido que se localizam os projetos de Estado e de desenvolvimento defendidos por nós, que são antagônicos aos atuais, hegemonizados pelo capital.

As atividades do Fórum Social Mundial neste ano de 2010 ocorrem, uma vez mais, num momento extremamente favorável aos debates sobre as possibilidades de um novo mundo.

E a CUT, refletindo sua estratégia de disputar os rumos do desenvolvimento nacional, pretende levar ao Fórum sua contribuição para os debates sobre a necessária disputa de hegemonia com o capital financeiro, os grandes meios de comunicação e os setores neoliberais organizados que dão base política para o bloqueio às mudanças. Devemos disputar um modelo de desenvolvimento que tenha como elemento decisivo a participação popular nas decisões políticas; com sustentabilidade econômica, social e ambiental, distribuição de renda e valorização do trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.


Defendemos uma proposta de reorganização do Estado brasileiro segundo princípios democráticos; assentada na garantia e na ampliação de direitos - especialmente os do trabalho -, na crítica ao predomínio dos princípios mercantis, para reverter a lógica privatista neoliberal de sucateamento e desmonte do Estado, e na constituição de uma esfera pública cada vez mais estruturada por processos de democracia direta e participativa. Isto implica na constituição de um Estado forte, com capacidade de investimentos em políticas públicas voltadas para o atendimento dos interesses e demandas da maioria da população nos campos da educação, da saúde e da proteção social; fomentando a geração de trabalho decente e ampliando o poder de compra por meio do estímulo à produção, junto com a ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, fortalecer o Estado e ampliar os espaços de participação social nas diversas instâncias decisórias é fundamental para que seja implementado um projeto legítimo de desenvolvimento para o país.

Este projeto, portanto, deve continuar destacando a garantia de políticas sociais universais; investimento massivo em reforma agrária; políticas educacionais; políticas de proteção social para estruturação do mercado de trabalho, das relações de trabalho e para a distribuição de renda; a bioenergia, o petróleo e as questões ambientais e a garantia de que os empregos gerados com o crescimento econômico sejam adequados ao Trabalho Decente, com contrapartidas sociais, entre outros. Defendemos a ampliação dos investimentos sociais em infraestrutura urbana e rural (habitação popular, saneamento ambiental, mobilidade urbana e transporte público) assim como programas emergenciais focados naqueles que estão à margem do trabalho e submetidos à miséria extrema. Mas estes programas devem ser combinados com instrumentos de inclusão social. Politicas e programas sociais socialmente justos e ambientalmente sustentáveis.

Reafirmamos a atualidade de um projeto alternativo de sociedade, calcado na centralidade do trabalho, da democracia e da soberania. Por isso, a necessidade de Repensar o paradigma energético produtivo, enfrentar o desafio da desigualdade, dinamizar a economia pela inclusão produtiva, capitalizar o potencial do desenvolvimento local, organizar instrumentos de regulação financeira. Pois, o Estado, o desenvolvimento e a organização social que defendemos fazem parte do projeto democrático e popular com horizontes transitórios para a sociedade socialista.

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