Ativistas denunciam: recorde de mortes de LGBT é resultado do desmonte das políticas públicas

No Brasil, uma pessoa LGBT é morta a cada 19 horas. Só em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram assassinados por causa de sua identidade de gênero e orientação sexual. Das 445 mortes, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais. Esse já é considerado o maior número de casos de morte relacionados à homofobia desde que o Grupo Gay da Bahia iniciou o monitoramento anual, há 38 anos.

Os números do ano passado representam um aumento de 30% a mais em relação ao ano anterior, quando foram registradas 343 mortes. 

Segundo ativistas ouvidos pelo Portal da CUT, esses crimes são um dos resultados do desmonte nas políticas públicas do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB) que  atingiu seriamente o combate à violência contra a população LGBT.  

"Isso já era previsto depois do golpe, que não só trouxe a exclusão, mas garantiu que o conservadorismo consiga impedir qualquer execução de política pública para as minorias", diz Janaina Oliveira, militante e ex-presidenta do Conselho Nacional LGBT.

Depois do golpe de 2016, o governo ilegítimo desmontou vários ministérios e a coordenação que tratava desse tema ficou sem prioridade. "Destruíram as políticas que conquistamos nos últimos anos, que mesmo não sendo suficiente, davam bons resultados”, diz Janaina, que acrescenta: Esse é um governo que só quer aprovar reformas que penaliza o povo pobre, é um governo que não dialoga com nenhum segmento da sociedade.

Além disso, diz a militante, “há um claro desejo por parte do governo para que as políticas não saiam do lugar. No governo da ex-presidenta Dilma Rousseff nós já tínhamos certa dificuldade, entretanto, existia uma Coordenação LGBT, mesmo que pequena, e isso hoje praticamente acabou. Não tem orçamento e nem ajuda da ministra de Direitos Humanos que sequer dialoga conosco", finaliza Janaina.

Se para gays e lésbicas essas políticas estão escassas, para travestis e transexuais é ainda pior porque seguem distantes do processo de inclusão e do mercado de trabalho. 
"É uma luta nossa fazer uma frente ampla contra os retrocessos e a retirada dos investimentos para combater a violência contra essas pessoas”, diz Valmir Siqueira, do Coletivo Nacional da CUT.

Valmir alerta que “este governo é amparado por fundamentalistas que barram todas pautas e criminalizam a LGBTfobia". 

O crescimento da bancada fundamentalista piora o cenário para se aprovar uma lei no Congresso Nacional que criminalize a LGBTfobia. Com isso, o Brasil continua sendo o país que mais mata gays, lésbicas, travestis e transexuais no mundo. Segundo o estudo, é necessário ter uma lei que penalize e tipifique crimes de ódio em relação ao gênero.  

Tanto as bancadas federais (deputados e senadores), quanto as estaduais (deputados) e municipais (vereadores) distorcem os projetos que pedem punição contra a intolerância.

Casos nos estados e Regiões do País

O estado com maior registro de crimes de ódio contra a população LGBT foi São Paulo (59), seguido de Minas Gerais (43), Bahia (35), Ceará (30), Rio de Janeiro (29), Pernambuco (27) e Paraná e Alagoas (23). 

Entre as regiões, a maior média foi identificada no Norte (3,23 por milhão de habitantes), seguido por Centro-Oeste (2,71) e Nordeste (2,58).