CNTSS/CUT participa do Encontro do Comitê Consultivo Regional – SUBRAC Brasil 2023

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) esteve entre as organizações filiadas à Internacional de Serviços Públicos (ISP) presentes ao Encontro do Comitê Consultivo Regional – SUBRAC Brasil 2023. Organizada de forma totalmente presencial, a atividade, que aconteceu em São Paulo durante o período de 16 a 18 de maio, reuniu lideranças para discutir temas e estratégias voltadas a organização dos trabalhadores e de defesa dos serviços públicos de qualidade.

Os trabalhos foram iniciados logo na manhã da terça-feira, 16/05, com a realização da reunião do Comitê de Mulheres da ISP Brasil. Na ocasião, foi feito o lançamento, com apoio da Fundação Friedrich Ebert, do Guia Sindical: “Enfrentando a violência no trabalho pela ratificação da Convenção nº 190 da OIT”. O documento, resultado de importante debate, pretende consolidar-se como material de apoio para a ratificação da Convenção nº 190, que está em debate no Congresso Nacional.

Este tema, que tem sido fruto de discussão entre a ISP e suas entidades filiadas, recebeu um novo impulso a partir da iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de enviar ao Congresso Nacional, em 08 de março último, a proposta de que o país ratifique as Convenções da OIT de nº 190, sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, e a de nº 56, sobre igualdade para trabalhadores com obrigações familiares. A partir desta iniciativa, ambas as Convenções tramitarão no Congresso com o mesmo rito de uma Proposta de Emenda à Constituição.

Também na tarde deste dia ocorreram reuniões simultâneas dos Comitês de Combate ao Racismo e à Xenofobia, LGBTQIA+ e de Jovens. Durante a programação foi lançada uma Cartilha de combate à LGBTQIAfobia com o tema “Juntes vamos combater a LGBTQIAfobia no serviço público”. A proposta da publicação é que se avance no debate sobre a “discriminação e a violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero que ainda persistem na sociedade”.

Brasil de volta ao protagonismo internacional

As reuniões dos Comitês foram um “esquenta” para a abertura do Seminário “Organizando estratégias sindicais para conquistar serviços públicos de qualidade em um novo Brasil”, que aconteceu no início da noite a partir da mesa temática que abordou “Os primeiros meses do governo Lula: avaliação de perspectivas”, a partir da contribuição do economista, professor e pesquisador Marcio Pochmann e do secretário Sub-regional da ISP Brasil, João Cayres.

A programação do segundo dia, 17 de maio, deu continuidade ao Seminário com a mesa sobre “O Brasil de volta ao protagonismo internacional: principais agendas e prioridades - Acordo UE-Mercosul, OCDE, G20, COP e Amazônia”. O tema foi trabalhado por Adhemar Mineiro, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), e por Tatiana Oliveira, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Para finalizar o período da manhã deste dia, foi desenvolvida a mesa “Avanços na agenda de tributação progressiva nas Américas e perspectivas para a reforma tributária no Brasil”, com as participações de Gabriel Casnati, ISP, Katia Maia, OXFAM Brasil, e Dão Real Santos, SINDIFISCO/FRASUR. O período da tarde foi destinado à mesa sobre “Pontos principais de uma agenda sindical no Brasil para avançar com direitos e com serviços públicos de qualidade”, onde foi possível ter a colaboração das lideranças presentes.

O terceiro e último dia do Encontro teve início logo pela manhã com o debate sobre as “Conclusões do Seminário Organizando estratégias sindicais para conquistar serviços públicos de qualidade em um novo Brasil”. Logo na sequência foi a vez de debater sobre o Congresso Mundial da ISP, agendado para o período de 12 a 18 de outubro deste ano, com a apresentação do Plano de Ação, as mudanças constitucionais e informações práticas para os participantes. Neste momento também foi feita uma apresentação sobre a representação do Brasil no Congresso.

Os trabalhos foram finalizados na tarde deste dia, logo após a reunião, ocorrida às 14 horas, envolvendo as entidades do setor de saúde.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT