Entidades representativas dos trabalhadores da Assistência Social criam Fórum de articulação voltado ao fortalecimento do movimento sindical

Comunicado

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023, onde participaram lideranças sindicais de um importante leque de entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da área da Assistência Social de todo o país, pertencentes às diferentes Centrais Sindicais, foi aprovada e deliberada, de forma unânime, a criação oficial do “Fórum de Articulação Nacional de Entidades e Organizações de Caráter Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (FANTSUAS)”.

Resultado do diálogo transparente, democrático e amadurecido de forma consensual entre inúmeras instituições sindicais, a criação do FANTSUAS se materializa como um novo Fórum de articulação da luta sindical dos trabalhadores e trabalhadoras dos níveis superior, médio e fundamental do SUAS, que se somará às demais entidades de defesa da categoria. Sua estruturação incorpora Sindicatos das três esferas do setor público e do setor privado contemplando uma representatividade de caráter nacional.

O FANTSUAS surge com a concepção de agregar na luta sindical a unidade em defesa destes profissionais neste momento histórico em que, a partir do resultado das eleições presidenciais do ano passado, há o retorno de um projeto democrático e popular no Executivo Federal. Um novo tempo que coloca à classe trabalhadora o enorme desafio de buscar recuperar e avançar nos campos dos direitos trabalhistas e sociais e das políticas públicas.

Este fato norteador de um novo momento político no país apresentou-se, também, como uma condição de potencializar novas oportunidades e mecanismos de lutas voltados à organização dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS. No caso específico, o FANTSUAS surge como Fórum próprio de articulação dos debates e encaminhamentos da ação e do fortalecimento do movimento sindical e das associações de caráter sindical.

É dentro destas novas dinâmicas social e política que o FANTSUAS se estabelece na trajetória das lutas da categoria como Fórum de articulação, que terá entre suas atribuições constituir uma agenda focada nas questões sindicais e na pauta de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS. Suas entidades constitutivas seguirão, conforme a liberdade e autonomia sindical, compondo os diversos espaços já construídos de discussão e valorização da política de Assistência Social, do SUAS e de seus trabalhadores e trabalhadoras.

A iniciativa de constituição do FANTSUAS é uma resposta urgente e respeitosa à preocupação e à demanda que nasceram a partir do diálogo existente entre as entidades dos trabalhadores do segmento que possuem representatividade no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e demais entidades sindicais representativas desta área. É uma devolutiva ousada à necessidade apresentada pelo movimento sindical para o estabelecimento de um Fórum de articulação próprio constituído para dar suporte às lutas da categoria oriundas das três esferas de governo e do setor privado de todo o país.

O intenso processo de precarização nas condições e relações de trabalho no SUAS, assim como nas demais áreas provedoras de políticas públicas, levado a um nível desastroso durante os governos Temer e Bolsonaro, apontou para a urgência inquestionável do fortalecimento das organizações sindicais. É imprescindível e urgente a criação de novas estruturas que conduzam ao fortalecimento dos Sindicatos, Federações e Confederações dos trabalhadores.

O FANTSUAS pretende-se como este Fórum de articulação sindical, onde seja possível levar suas pautas, demandas e estratégias para serem debatidas em suas respectivas Centrais Sindicais e para que consolidem-se como lutas e ações propositivas nos espaços sociais e de governo. O movimento sindical não pode se furtar a esta responsabilidade e o Fórum vem somar este perfil específico de articulação sindical às lutas estabelecidas pelas demais entidades de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Assistência Social.

O processo de reconstrução do país passa pela recuperação e avanço nas políticas públicas nas diversas áreas, com destaque às da Seguridade Social, e que deverá ser articulado de maneira transversal entre os diversos Ministérios e áreas do governo, o que exige o fortalecimento das entidades constituídas e reconhecidas do movimento sindical para que possam atuar de maneira firme e coesa em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS.

O movimento sindical sabe de sua responsabilidade e neste novo momento democrático reafirma sua missão de organização e defesa da pauta dos trabalhadores. O FANTSUAS foi concebido a partir do diálogo entre os Sindicatos de Base, Sindicatos Municipais e Estaduais, Federações Nacionais, Confederações e Centrais Sindicais. Esta postura está sendo reiterada na condução de seu processo de organização como Fórum de articulação sindical em defesa do SUAS e de seus trabalhadores e trabalhadoras.

Fórum de Articulação Nacional de Entidades e Organizações de Caráter Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (FANTSUAS)

Fevereiro de 2023

Nota de Criação do Fantsuas