Lideranças da CNTSS/CUT realizam ofensiva junto aos senadores para garantir votação histórica do piso salarial da enfermagem

Uma vitória histórica foi conquistada nesta quarta-feira, 24/11, pelos profissionais da enfermagem com a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei nº 2564, que institui o piso salarial nacional da categoria. Depois de um dia intenso de atuação das entidades sindicais junto aos parlamentares, entre elas a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, ao início da noite, quando da votação da proposta, o Plenário do Senado demonstrou-se favorável e o PL foi aprovado em votação simbólica. A próxima etapa agora é a Câmara Federal.

Entre os dirigentes e lideranças da Confederação que estiveram durante toda esta quarta-feira acompanhando os trâmites do projeto e se reunindo com senadores e líderes de partidos para retiradas de emendas e conquistar a aprovação do PL estavam o secretário de Saúde do Trabalhador, Raimundo Cintra, a liderança da enfermagem da Bahia, Alindaí Santana Pereira, e a também coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci. Para ela, que sempre acompanhou esta luta, a aprovação do PL nº 2564 tratou-se de “uma vitória história da enfermagem”. Considera que o feito era esperado pela categoria, que muito lutou nestes últimos anos para chegar este momento e considera que “toda a enfermagem brasileira merece esta valorização”.

O piso da enfermagem sempre foi uma bandeira histórica da CNTSS/CUT. Bellusci entende que é momento de comemorar, mas ainda há a etapa na Câmara Federal a ser acompanhada com bastante atenção. Nesta quarta-feira, ela e as demais lideranças dos trabalhadores estiveram com o deputado Arthur Lira (Progressista), presidente da Câmara Federal, para conquistar do parlamentar o compromisso de colocar em votação o mais rápido possível o PL do piso salarial da enfermagem. Lira se comprometeu que, assim que chegar o PL na Câmara, discutirá com as lideranças partidárias para colocar o projeto em votação o mais rápido possível.

“A mobilização da categoria tem que continuar até a vitória final. Agora, devemos continuar com a nossa luta pela aprovação do piso salarial na Câmara. Devemos sensibilizar os deputados para aprovação do PL. Depois teremos, ainda, a luta pela sanção presidencial. A categoria deve se manter mobilizada para estas novas etapas e para que coloquemos na pauta dos parlamentares as nossas demais reivindicações históricas, entre elas a questão das 30 horas, que não foi possível negociar agora, mas que não vamos deixar de lutar por sua aprovação,” afirma Bellusci.

O texto original do PL aprovado nesta quarta-feira no Senado foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (REDE ES) e teve o parecer favorável da relatora da matéria, a senadora Zenaide Maia (PROS RN). A iniciativa, que recebeu inicialmente onze emendas, foi aprovada tendo como referência a Emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania MA). Esta última proposta considerou um meio termo entre o valor salarial apresentado no projeto original e emendas que reduziam drasticamente estes valores.

O acordo para a votação definiu os pisos de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. O projeto original previa os seguintes pisos: de R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor, R$ 5.120,50, para técnicos de enfermagem; 50% daquele valor, R$ 3.657,50, para auxiliares de enfermagem e parteira. Havia emenda que alterava o piso para R$ 3.500,00. De acordo com os parlamentares, os valores consensuados foram resultantes das análises feitas sobre a média dos valores pagos em todo o país.

O texto assegura a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado, como forma de garantir a irredutibilidade do salário, além de prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. Em sua fala ao plenário, a senadora Eliziane Gama afirma que “não é o piso ideal, mas o possível e, além disso, superior ao aplicado atualmente nas convenções coletivas, por isso esta é uma importante conquista para a categoria”.

No seu discurso no Plenário do Senado durante apresentação de seu voto, Fabiano Contarato apresentou que “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito e seria a melhor homenagem a estes profissionais que reafirmaram seu profissionalismo e dedicação neste período crítico da pandemia”. Mencionou que a categoria é formada por cerca de 2,4 milhões de profissionais no país, sendo que 85% deste total são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E lamentou “a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país”.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT