CNTSS/CUT tem dirigentes, lideranças e trabalhadores de sua base presentes na 16ª Conferência Nacional de Saúde

Democracia e Saúde: dois temas vítimas de intensos ataques desde o golpe de 2016 e agora potencializados com o governo do presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, são os eixos escolhidos para direcionar as discussões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Programada para acontecer deste domingo, 04 de agosto, até quarta-feira, 07, a etapa nacional da Conferência deve reunir cerca de cinco mil participantes vindos de todo o país. Um número expressivo de trabalhadores, gestores e usuários focados em defender e consolidar o SUS – Sistema Único de Saúde buscando garantir a saúde pública como direito humano a partir dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, entidade representativa dos trabalhadores da área da Saúde, Previdência e Assistência Social, teve vários de seus dirigentes contribuindo no processo de organização da Conferência dentro dos grupos formados na estrutura do CNS – Conselho Nacional de Saúde. Todo este trabalho vem se dando desde agosto de 2018, quando da 308ª reunião ordinário do Conselho, onde se definiu o início do processo e o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.  O desdobramento, desde então, foi a realização de mais de 3 mil etapas municipais e 27 outras estaduais e distrital, além de conferências livres.

Na etapa nacional, a Confederação será representada por seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar; a secretária-geral, Sandra de Oliveira da Silva; secretária de Políticas Sociais, Claudia Ribeiro Franco; secretária de Formação, Miriam Oliveira de Andrade; secretário de Combate ao Racismo, Robson Teixeira Góes; secretária de Mulheres, Maria de Fátima Veloso; secretário de Relações Internacionais, José Bonifácio do Monte; e os diretores executivos Roges Carvalho dos Santos, Renato Almeida de Barros, Elio Araújo de Oliveira, Leocides José de Souza, Juliana Salles de Carvalho; além de dirigentes e trabalhadores de sua base representando os profissionais da Seguridade Social.

Durante a 16ª Conferência, os participantes discutirão sobre três eixos temáticos, quais sejam: Saúde como Direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS. As diretrizes, num total de 31, e propostas, num total de 331, tiradas nas etapas anteriores da Conferência fazem parte do Relatório Nacional. Deste total de propostas, 48 focam o Eixo Transversal (Democracia e Saúde), 89 para o Eixo 1 (Saúde como Direito), 106 para o Eixo 2 (Consolidação dos Princípios do SUS) e 88 para o Eixo 3 (Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS). Ao fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios para o Plano Plurianual (2020-2023) e para o Plano Nacional de Saúde.

Merecem destaque entre as propostas aprovadas as que apontam para a revogação da EC 95, que congela investimentos em saúde até o ano 2036, e a garantia de financiamento público e sustentável do SUS. Há também as que destacam a garantia e ampliação do Programa Mais Médicos, a efetivação da política de saúde mental (sem retrocessos e contra a política de internações de longa permanência), o fortalecimento da Atenção Básica em Saúde, a garantia de um Plano de Carreira, Cargos e Salários do SUS para os servidores das três esferas de governo, entre outras.

De acordo com os organizadores da Conferência, “a proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios”.

A programação do evento contará também com oficinas observado a temática da Conferência que deverão acontecer de forma simultânea à programação oficial. Serão cerca de 30 atividades desta natureza, além de muita música, teatro, cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e contação de histórias. A proposta dos organizadores é mostrar a multiculturalidade, valorizar e promover a saúde por meio de linguagens artísticas, bem como o intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento das lutas em defesa do SUS.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT