Mulheres da Seguridade Social participam dos atos e mobilizações do 08 de março em todo o país

O 8 de março deste ano levou às ruas do país milhares de mulheres, e também homens, para protestar contra a violência que vitima cotidianamente as mulheres, a retirada de direitos, que vem se dando desde 2016 e agora foi potencializada com o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro - vide a proposta da Reforma da Previdência, e por mais democracia e justiça, com os pedidos explícitos de liberdade para Lula e de condenação dos culpados pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. O ato unificado proposto pelas Centrais Sindicais, movimentos sociais e partidos políticos na avenida Paulista reuniu cerca de 80 mil pessoas. Um momento de unidade, resistência e de reafirmação da luta que se reproduziu por todos os Estados brasileiros.

As entidades cutista, entre elas a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, estiveram presentes nos atos e manifestações realizadas em todos os Estados pela Central. “Mulheres contra Bolsonaro, vivas por Marielle, em defesa da previdência, da democracia e dos direitos” foi o tema proposto em São Paulo para ser levado para toda a sociedade com a finalidade de ampliar o debate sobre os principais temas das agendas política, social e econômica do país. O desmonte do Estado de Bem-Estar Social, a eliminação de direitos cidadãos e trabalhistas, as entregas da soberania e do patrimônio nacional, o crescimento espantoso dos casos de feminicídio, a crise do emprego e a institucionalização da violência são alguns dos temas lembrados nas manifestações em todo o país.

A PEC nº 06/2019, da Reforma da Previdência de Bolsonaro, teve grande destaque nas denúncias realizadas durante os atos. Os trabalhadores perderão muitos de seus direitos com esta proposta, mas, segundo especialistas, as mulheres serão as mais prejudicadas. Além de acabar com a regra da aposentadoria por tempo de serviço, a PEC propõe a obrigatoriedade de idade mínima de 62 anos para as trabalhadoras dos setores público e privado e 20 anos de contribuição para a mulher se aposentar com uma renda estimada em 60% do valor do benefício. Para atingir 100% terá que contribuir por 40 anos. Mesmo com as características de seu trabalho, as mulheres trabalhadoras rurais também foram prejudicadas com idade mínima de 60 anos com 20 anos de contribuição.

Combate à violência e defesa da Previdência

A secretária de Mulheres da CNTSS/CUT e secretária nacional adjunta de Saúde do Trabalhador da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Maria de Fátima Veloso, em recente artigo publicado sobre o 08 de março reafirma o impacto negativo que a PEC causa nas trabalhadoras e destaca o ataque às políticas contidas na Previdência Social. “A PEC não propõe apenas a destruição da aposentadoria pública, ela desconstrói todos os benefícios contidos no conjunto de políticas da área da Previdência Social. Fazem parte da estrutura desta área direitos como: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família, salário maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, reabilitação profissional, abono anual e renda mensal vitalícia. É tudo isto que está em jogo agora e não podemos retroceder, “ afirma Veloso.

Outro aspecto nefasto deste período recente do país, e também mencionado pela dirigente da Confederação, tem a ver com o aumento da violência contra a mulher. Ela informa que o país está entre os cinco primeiros no mundo em número de assassinatos contra mulheres. A OMS – Organização Mundial da Saúde identifica que o número de assassinatos atinge 4,8 para cada 100 mil mulheres. Recordou que só nos primeiros 21 dias deste ano foram registrados 107 casos de feminicídios no país, sendo 68 casos consumados e 39 tentativas. “Números cruéis obtidos sobre a influência da distopia do período Bolsonaro. Uma aberração social que, na opinião de especialistas, deve se agravar ainda mais com a lei de liberação do porte de arma, “ destaca a secretária.

Em São Paulo, durante o ato, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, fez uma fala enfática contra as medidas contidas na proposta de Reforma da Previdência. Para ela, o governo penaliza os trabalhadores ao invés de tributar ou cobrar as dívidas dos grandes empresários. “Temos que dizer que não aceitaremos essa Reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores e aumenta a desigualdade entre homens e mulheres na vida e no trabalho. Por que o governo Bolsonaro não cobra dos grandes devedores da Previdência, como o Itaú, JBS Friboi, por exemplo. Por que nós trabalhadores temos que pagar essa conta?”, mencionou a secretária.

Liberdade para Lula e cobranças sobre casos Marielle e Andersom

Duas outras importantes bandeiras de lutas ecoaram por todo o Brasil durante as manifestações do Dia Internacional da Mulher. A cobrança sobre os resultados das investigações de quem matou e quem mandou matar a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL/RJ) e seu motorista Anderson Gomes durante uma emboscada cruel e covarde que resultou nas execuções dos dois em 14 de março do ano passado. Outro tema de destaque foi a prisão política do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Condenado em segunda instância em um julgamento onde não se apresentaram nem crimes nem provas e repleto de episódios questionáveis sobre a parcialidade do processo, Lula completa em 07 de abril um ano na sua condição de preso político.

As mulheres puderam lembra as inúmeras ações realizadas por Lula durante seus governos que criaram estrutura e políticas públicas voltadas aos direitos e defesa da mulher. Entre elas, podem ser destacadas a política de cotas, a criação da Secretaria de Política para mulheres, implementação de uma rede de atendimento à mulher vítima de violência, deu crédito para as trabalhadoras da agricultura familiar, trouxe o disque denúncia 180.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT