Uma Comissão de Assistentes Sociais do INSS de Pernambuco reuniu-se hoje pela manhã, 02/02, com dirigentes do Sindsprev. O objetivo do encontro foi definir encaminhamentos e mobilizações para reverter medidas institucionais que vão de encontro às atribuições especificas do serviço social, estabelecidas no artigo 88 da Lei 8.213/91. Essas medidas que estão sento impostas pela direção do INSS também fere o código de ética profissional do Serviço Social.
De acordo com Márcia Amorim, representante técnica regional do Serviço Social, as profis sionais da Gerência Executiva do INSS de Petrolina estão sendo obrigadas a habilitar benefícios assistenciais aos usuários. Este problema configura-se em assédio moral e desvio de função, impedindo a execução de outros projetos e ações específicas da categoria.
Para assistente social Rute Cavalcanti, representante técnica da Gerência Executiva de Caruaru, ao habilitar o benefício as profissionais deixam de cumprir a meta de realização de avaliação social prevista no Plano de Ação do instituto. “Em Petrolina, por exemplo, o tempo médio de espera de atendimento para realização da avaliação social dos usuários aumentou em decorrência desse desvio de função”, disse.
O secretario geral do Sindsprev, Irineu Messias, informou que a direção do Sindicato e uma comissão de assistentes sociais vão visitar a Gerência Executiva de Petrolina pa ra manifestar ao gerente, Roberto Carlos, o posicionamento contrário ao memorando circular nº. 2 do INSS/GEXPTN.
O documento, datado de 19/10/09, é assinado por Roberto Carlos e obriga os profissionais a habilitarem benefícios. Também ficou acertada a realização de um encontro estadual dos assistentes sociais do INSS de Pernambuco, previsto para acontecer no início do próximo mês de março.
Nessa reunião também foi debatido o impacto negativo que o novo Plano de Ação do INSS para 2010 vai provocar na avaliação de desempenho individual e institucional dos assistentes sociais.
“A direção repudia veemente toda e qualquer tentativa de assédio moral que está sendo praticado contra os servidores do órgão, principalmente os novos assistentes sociais”. O sindicato orienta que sejam denunciadas essas tentativas para que possamos tomar as medidas cabíveis, disse Irineu ao final da reunião.
Reunião em Brasília
Hoje, à tarde,será realizada uma audiência entre a CNTSS/CUT e o secretário executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. No encontro serão tratados temas de interesse dos servidores do INSS, principalmente os assistentes sociais.
Encontro nacional
Na reunião ocorrida no Sindsprev de Pernambuco, hoje, dia 02/02, foi anunciada a realização de um encontro nacional de assistentes sociais, a ser promovido pela CNTSS/CUT. Segundo a presidente da CNTSS, Maria Aparecida Faria , a idéia é realizar o evento ainda este ano.
Participaram da reunião:
coordenador geral do Sindsprev/PE, José Bonifácio
Secretário geral do Sindsprev/PE, Irineu Messias, e a diretora Amara Vital
