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Bloqueio no orçamento será de R$ 8,2 bi; valor não garante reajuste a servidores federais

02/06/2022

Por precaução, Economia pediu que ministérios façam bloqueio maior para assegurar reajuste, totalizando cerca de R$ 13 bilhões. Caso Planalto recue, pastas poderão liberar diferença

Escrito por: Sindprev AL

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios. O valor anunciado ainda não garante um eventual reajuste linear de 5% para os servidores Públicos federais. O acréscimo está em estudo pelo governo e, se for feito, ampliará o valor do bloqueio. Os servidores federais reivindicam reposição das perdas inflacionárias do período que compreende o governo Bolsonaro, no percentual de 19,99%.

 

De acordo com interlocutores, os ministérios que mais terão verbas afetadas pelo bloqueio serão Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.

 

Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

 

Reajuste a servidores

 

A concessão de um reajuste linear de 5% aos servidores públicos do Executivo poderá ampliar o bloqueio a um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões.

 

Segundo interlocutores, o bloqueio que consta no decreto se limita a R$ 8,2 bilhões porque, por enquanto, não há uma decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre a concessão do reajuste. Sem a decisão, o governo não poderia tornar oficial o bloqueio adicional.

 

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o governo dê reajustes de salário até o fim de junho, a equipe econômica decidiu se adiantar e pedir que os ministérios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.

 

 

Fonte: https://bit.ly/3m9WjYY

1 de junho de 2022

 

 

 

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