CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > BLOQUEIO NO ORÇAMENTO SERÁ DE R$ 8,2 BI; VALOR NÃO GARANTE REAJUSTE A SERVIDORES FEDERAIS
02/06/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios. O valor anunciado ainda não garante um eventual reajuste linear de 5% para os servidores Públicos federais. O acréscimo está em estudo pelo governo e, se for feito, ampliará o valor do bloqueio. Os servidores federais reivindicam reposição das perdas inflacionárias do período que compreende o governo Bolsonaro, no percentual de 19,99%.
De acordo com interlocutores, os ministérios que mais terão verbas afetadas pelo bloqueio serão Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
Reajuste a servidores
A concessão de um reajuste linear de 5% aos servidores públicos do Executivo poderá ampliar o bloqueio a um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões.
Segundo interlocutores, o bloqueio que consta no decreto se limita a R$ 8,2 bilhões porque, por enquanto, não há uma decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre a concessão do reajuste. Sem a decisão, o governo não poderia tornar oficial o bloqueio adicional.
Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o governo dê reajustes de salário até o fim de junho, a equipe econômica decidiu se adiantar e pedir que os ministérios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.
Fonte: https://bit.ly/3m9WjYY
1 de junho de 2022
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