SINDPREV-AL subscreve manifesto em prol da realização de Conferências Municipais de Saúde Mental em Alagoas

O SINDPREV-AL soma-se a dezenas de entidades da sociedade civil organizada que defendem a realização das Conferências Municipais de Saúde Mental em Alagoas. O manifesto é proposto pelo Fórum de Saúde Mental de Maceió e pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.

MANIFESTO EM PROL DA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL EM ALAGOAS

#conferenciadesaudementalja

Não podemos pensar o SUS sem participação popular, sem o controle social, isto é, sem os conselhos de saúde e sem as conferências de saúde.
O Fórum de Saúde Mental de Maceió vem através deste manifesto conclamar as cidades alagoanas a organizarem suas conferências de saúde mental, pois elas são frutos de mobilização e da participação popular no Sistema Único de Saúde/SUS.

No atual contexto político, é fundamental compreender a importância da sociedade na construção de processos de autonomia e na efetivação do acesso aos direitos fundamentais, contemplando uma saúde universal e de qualidade.

A Reforma Psiquiátrica foi construída alinhando e reafirmando os princípios do SUS, defendendo a dimensão da democracia através da presença do controle social e da participação popular.

A I Conferência Nacional de Saúde Mental/CNSM, ocorrida em 1987, como desdobramento da VIII Conferência Nacional de Saúde/CNS, é considerada um marco histórico para a construção da Reforma Psiquiátrica, haja vista o contexto de sua realização, num período de fortes críticas e denúncias de violência na assistência psiquiátrica no país. Marcou, portanto, a transição em uma conjuntura política de grandes mobilizações. Seu temário foi amplo, envolvendo questões como a ampliação do conceito de saúde e o questionamento do modo de produção capitalista enquanto promotor das desigualdades sociais e da função da Psiquiatria como produtora de exclusão (Amarante, 1995).

A conferência de saúde mental representa o momento de sinalizar que o avanço requer mais clareza da luta antimanicomial e maior abertura democrática na construção de políticas públicas. Acreditamos ser possível fortalecer a participação da população usuária dos serviços públicos de saúde mental nos processos de fiscalização e tomadas de decisões, para que possamos progressivamente construir um SUS de maior qualidade. Nessa lógica, não propomos fórmulas novas para os mecanismos de controle social. Defendemos a continuidade e o amadurecimento dos processos e instâncias de escuta da opinião de quem necessita e requer atenção psicossocial, como uma boa estratégia de estímulo à criatividade, à autonomia e ao protagonismo da pessoa com transtorno mental.

Os municípios alagoanos devem realizar suas conferências de saúde mental.

Sendo assim, iniciamos a campanha: #conferenciadesaudementalja

Precisamos construir uma RAPS forte em Maceió e nas cidades de Alagoas!

Manicômios nunca mais!

Maceió, janeiro/2022.

Segue relação de entidades/coletivos/movimentos sociais/entidades e instituições que apoiam esse manifesto:

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS/Alagoas Associação de Usuários e Familiares de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Alagoas – ASSUMA/AL Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Luta Antimanicomial de Palmeira dos Índios/AL – ASSUMPI/AL Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG – ASUSSAM/MG Associação dos Anjos do Benedito Bentes/Alagoas Associação Loucos Por Você – Ipatinga/MG Associação Paulo Bandeira – Alagoas Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial – CBLA/BA Conselho Regional de Psicologia da 15° Região – CRP15/Alagoas Dr. Valmir Gomes – Vereador PT/Maceió, Fórum Cearense da Luta Antimanicomial/CE Fórum de Saúde Mental de Maceió/AL Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS/SP Fórum Gaúcho de Saúde Mental/RS Fórum Mineiro de Saúde Mental/MG Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos/MG Fórum Nacional dos Usuários do SUAS em Alagoas Fórum SUS Alagoas Grupo de Estudos e Pesquisas Saúde, Território e Cultura UFAL/CNPq Grupo de Pesquisa Serviço Social, Trabalho, Profissão e Políticas Sociais/UFAL Instituto do Negro de Alagoas – INEG/Alagoas Instituto Casa Viva/Alagoas Marcha da Maconha/Alagoas Massunim RD/Alagoas Movimento da Luta Antimanicomial/PA Movimento de Mulheres Olga Benario Movimento Nacional de População de Rua/Alagoas Movimento Pró-Saúde Mental/DF Movimento Popular de Saúde – MOPS/ Alagoas Mulheres em Movimento/Alagoas Mundo Inclusão/Alagoas Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST/Alagoas Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios – NESM/BA Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão – NUMANS/PE-BA Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades/PE Partido dos Trabalhadores – PT Maceió Partido Comunista Brasileiro – PCB Alagoas Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Alagoas Práticas Integradas de Pesquisa em Atenção à Saúde – CESMAC Alagoas Raiz da Liberdade/Alagoas Sindicato das Assistentes Sociais de Alagoas – SASEAL Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Estado de Alagoas SINDPREV/Alagoas Unidade Popular – UP/Alagoas

Fonte: https://bit.ly/3AxkSpc