CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > PROFISSIONAIS DA SAÚDE UNIDOS PODEM VENCER A TERCEIRIZAÇÃO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
02/09/2020
Há meses, o Simesp vem acompanhando o processo de privatização dos hospitais do município, inclusive participando de manifestações contrárias e com pedido de clareza por parte da Prefeitura de São Paulo. O Hospital do Campo Limpo foi um grande exemplo de vitória na tentativa de terceirização do hospital, pois com a mobilização dos trabalhadores, movimentos populares de saúde local e sindicatos, o Tribunal de Contas do Município (TCM) inviabilizou a entrega já em andamento do serviço à organização social (OS) Hospital Israelita Albert Einstein, que acontecia sem licitação.
De acordo com Juliana Salles, diretora do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), é muito claro o intuito da prefeitura de terceirizar todos os hospitais municipais. Vários serviços já estão em alerta, como é o caso do Hospital Municipal Ermelino Matarazzo, do Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya e do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) que tiveram manifestações contrárias à terceirização nos últimos dias. “Precisamos nos unir para que vitórias como a do Campo Limpo aconteçam também em outros serviços. Não podemos deixar que sucateiem os nossos empregos e o Sistema Único de Saúde (SUS).”
Juliana ainda explica que os contratos com OSs são frágeis e abrem as porteiras para a utilização do dinheiro público sem controle popular. “A prefeitura tinha mais de R$ 115 milhões para repassar ao Einstein para gerir o Hospital Campo Limpo, mas diz não ter verba para reformar o local. Como isso é possível?”, questiona.
As mudanças nos hospitais municipais podem ser potencializadas pela extinção da Autarquia Hospital Municipal (AHM), que aprofunda um projeto de privatizações por toda a cidade. “É urgente que contenhamos essa onda de terceirizações e privatizações de equipamentos de saúde na cidade de São Paulo porque a entrega desses serviços para as organizações sociais não traz melhores indicadores de saúde nem melhoria de qualidade de assistência à população, ainda mais com os médicos sem os seus direitos não atendidos, já que são altamente ‘pejotizados’ nesse modelo de contratação”, conclui Juliana.
O também diretor do Simesp, Cristiano Kakihara, ainda explica que é essencial que o que é público seja gerido e administrado por instituições públicas, com funcionários estatutários concursados, sendo pessoas altamente capacitadas. “Muitas vezes as contratações por meio de organizações sociais (OSs) não têm um processo seletivo sério, e acabam tendo contratações de profissionais sem título de especialista para atender a uma área específica.
Em serviços de saúde terceirizados, em sua maioria, os médicos possuem vínculos precários de trabalho como pessoa jurídica (PJ), o que está muito aquém do que é o previsto pela CLT e sem direitos trabalhistas. “Um exemplo é o hospital de campanha do Anhembi, no qual os médicos foram demitidos pelas OSs Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e os que adoeceram ficaram à mercê da própria sorte, sem nenhuma garantia de salário, emprego ou assistência previdenciária e médica”, finaliza o diretor do Simesp.
Conteúdo Relacionado
