Twitter Facebook

CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > BOLSONARO VETA INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE VÍTIMAS DA COVID-19

Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19

25/08/2020

PL criava o pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares dos profissionais de saúde e, com o veto, as famílias desses trabalhadores falecidos ou incapacitados poderão ficar desamparadas

Escrito por: Sindsprev PB

 

Os profissionais da saúde, que estão na linha de frente contra a covid-19, tiveram uma notícia frustrante com a publicação do Diário Oficial de 04 de agosto. O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei n° 1826, de 2020, que criava o pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares dos profissionais de saúde que estão no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e que morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após a infecção.

 

De acordo com o Projeto de Lei, a indenização seria paga pela União a todos os profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, ou seja, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e demais profissionais da área. Aprovado em julho pelo Congresso, o Projeto contou com discussões na Câmara e no Senado e foram incluíram categorias, como assistentes sociais e coveiros, como beneficiários do dispositivo e outras emendas. O Projeto legislava ainda sobre a dispensa de comprovação de doença por sete dias, durante o período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, mas essa possibilidade também foi vetada pelo Presidente.

 

O Brasil é o recordista mundial em mortes de profissionais de enfermagem por covid-19. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de março até julho, o Brasil teve 304 óbitos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ainda o Cofen, esse número significa que sozinho o Brasil responde por 30% das mortes de enfermeiras (os) no planeta. O quantitativo reúne os óbitos na área da enfermagem. Existem demais profissionais que estão enfrentam o coronavírus em seu trabalho e que ficaram incapacitados ou faleceram.

 

Esse cenário, porém, não sensibilizou o Governo. Para justificar o veto, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional e contrário ao interesse público”, pois, segundo o Presidente, a Lei Complementar 173/20 proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. Além disso, o Projeto de Lei n° 1826 não trazia estimativas de gastos com a medida. Vale destacar que ao mesmo tempo em que veta a indenização para profissionais de saúde, o Governo entrega refinarias brasileiras a preço de banana e propõe uma reforma tributária que onera os mais pobres.

 

O Projeto de Lei foi apresentado em abril e foi uma proposição dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). Com o veto, deputados e senadores deverão, em sessão conjunta, discutir e decidir se mantêm ou derrubam os vetos presidenciais.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

https://www.sindsprev.org.br/new/bolsonaro-veta-indenizacao-a-profissionais-de-saude-vitimas-da-covid-19/

 

 

 

 

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

Nome:
E-mail:
Título:


CNTSS – São Paulo - Rua Caetano Pinto nº 575 CEP 03041-000 Brás, São Paulo/SP
Telefones: (0xx11) 2108-9156 - (0xx11) 2108-9301 - (0xx11) 2108-9195 - (0xx11) 2108-9253 - FAX (0xx11) 2108-9300
E-mails: direcao@cntsscut.org.br – tesouraria@cntsscut.org.br – imprensa@cntsscut.org.br

CNTSS – Brasília - SCS - QD.01 Bloco "I"- Ed. Central - 12º andar - Salas 1.201 e 1.208 - CEP: 70.304-900 – Brasília/DF
Telefone: (0xx61) 3224-0818 | E-mail: df@cntsscut.org.br