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CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > ENTIDADES, ENTRE ELAS O SINDSAÚDE-SP, DENUNCIAM O PRESIDENTE NO TRIBUNAL DE HAIA POR CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Entidades, entre elas o SindSaúde-SP, denunciam o presidente no Tribunal de Haia por crime contra a humanidade

29/07/2020

Elaborada por uma junta de advogados das afiliadas à UNISaúde, a ação foi protocolada na Corte Penal Internacional e se baseia no Estatuto de Roma

Escrito por: SindSaúde-SP

 

Diante da falta de ações e políticas públicas nacionais para o combate e prevenção à Covid-19 por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diversas entidade da saúde, entre elas o SindSaúde-SP, encabeçadas pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, denuciou o governante por crimes contra a humanidade em ação no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda.

 

Essa é a primeira ação de iniciativa de trabalhadores da saúde na Corte Internacional, motivado pelo cenário terrível de mais de 87 mil mortes pela doença e mais de 2,4 milhões de pessoas contaminadas, entre elas pelo menos 173 mil são profissionais da saúde.

 

Além disso, os profissionais de saúde avaliam que há intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis.

 

A ação

 

A ação foi idealizada pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, que é coordenada pela UNI Americas, um braço regional da federação internacional sindical UNI Global Union, mas também é assinada pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação (CNTSS-CUT), entidades nas quais o SindSaúde-SP é filado, além das demais centrais sindicais e vários movimentos sociais que atuam na área da saúde em todas regiões do país, inclusive o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), além da própria UNI Global Union, representando 20 milhões de trabalhadores dos setores de serviços em 150 países.

 

Elaborada por uma junta de advogados das afiliadas à UNISaúde, entre eles Inácio Aparecido de Medeiros, assessor jurídico do SindSaúde-SP, por meio do escritório de direito Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a ação foi protocolada na Corte Penal Internacional e se baseia no Estatuto de Roma, que no ano 1998 estabeleceu quatro crimes internacionais fundamentais: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. O caso descreve como Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade quando se recusou a tomar as medidas necessárias para proteger o povo brasileiro durante a pandemia, garantindo a redução dos riscos de doenças, conforme prevê o artigo 196 da Constituição Federal.

 

O presidente, argumentam os advogados na ação, colocou e ainda coloca os profissionais de saúde bem como toda a população em risco, ao promover aglomeração de seus apoiadores, aproximando-se deles sem máscara, e fazendo propaganda de medicação, como a hidroxicloroquina, para a qual não há comprovação científica de sua eficácia contra a doença. Inclusive, Bolsonaro afirmou que ele mesmo ter testado positivo para a Covid-19 e tem constantemente promovido o uso da medicação em lives em suas redes sociais.

 

Ademais, o Brasil está há mais de dois meses sem um titular na pasta da saúde, no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 87.052 vidas e deixou mais de 2.419.901 de pessoas doentes, conforme dados consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de saúde, divulgados às 20h, do dia 26 de julho.
 

Enfermagem tem mais vítimas

 

Conforme o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, da semana de 12 a 18 de julho, mais de 173 mil profissionais de 53 categorias da saúde tiveram a doença, entre eles 96 mil eram enfermeiras(os) e técnicas(os)/auxiliares de enfermagem, sendo os mais atingidos entre os profissionais de saúde. O número de óbitos desses trabalhadores, no dia 24, chegava próximo de 300, conforme o Observatório da Enfermagem do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).

 

Confira abaixo a lista das entidades e movimentos sociais que assinam a ação:

 

• UNI Global Union

• Internacional dos Serviços Públicos (ISP)

• Central Única dos Trabalhadores (CUT)

• União Geral dos Trabalhadores (UGT)

• Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT)

• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)

• Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)

• Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)

• Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)

• União Geral dos Trabalhadores do Distrito Federal (UGT-DF)

• Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas) - Minas Gerais

• União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT-SP)

• Federação dos Trabalhadores em Hospitais e Serviços de Saúde do Estado do Paraná

(FetraSaúde/PR)

• Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

(FEESSERS)

• Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo

• Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas

• Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Amazonas

• Sindicato dos Enfermeiros da Bahia

• Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia

• Sindicato dos Enfermeiros de Goiás

• Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Goiás

• Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Oeste

Goiano (SINDACS/ACE)

• Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul

• Sindicato da Saúde de Belo Horizonte e Região (SINDEESS) - Minas Gerais

• Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde Minas Gerais)

• Sindicato dos Servidores da SESPA/Belem, Pará

• Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Paraíba

• Sindicato da Saúde de Apucarana e Região - Paraná

• Sindicato da Saúde de Campo Mourão e Região - Paraná

• Sindicato da Saúde de Cornélio Procópio e Região - Paraná

• Sindicato da Saúde de Curitiba e Região (SINDESC) - Paraná

• Sindicato da Saúde de Francisco Beltrão e Região - Paraná

• Sindicato da Saúde de Irati e Região - Paraná

• Sindicato da Saúde de Pato Branco - Paraná

• Sindicato da Saúde de Toledo e Região - Paraná

• Sindicato dos Técnicos em Radiologia do Paraná (SINTERPAR)

• Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (SISMEC)

• Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco

• Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul

• Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro

• Sindicato da Saúde de Araçatuba e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Bauru e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Campinas e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Franca e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Jau e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Piracicaba e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Presidente Prudente e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Rio Claro e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de Santos e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto e Região - São Paulo

• Sindicato da Saúde de São José dos Campos e Região - São Paulo

• Sindsaúde ABC - São Paulo

• Sindsaúde Guarulhos e Região - São Paulo

• Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP)

• Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo

• Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo (SINPSI)

• Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (SEESE)

Outras Entidades

• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

(CONAQ)

• Frente Nacional em Defesa dos Territórios Seção Rio Grande do Sul (Frente Quilombola RS)

• Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

Com informações da UniAméricas

 

 

 

http://sindsaudesp.org.br/novo/noticia.php?id=6409

 

 

 

 

 

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