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Sinpsi SP: por nossas crianças e adolescentes

22/07/2020

Para garantir esses direitos, o Brasil conta com a lei 8.069/1990 – O Estatuto da Criança e Adolescente

Escrito por: SINPSI SP

 

A psicologia nos traz várias formas de olhar o ciclo da vida, as fases do desenvolvimento e destaca a infância como período fundamental da formação humana. No entanto, o próprio conceito sobre infância é um conceito em formação. Alguns séculos atrás, um ser humano em sua fase inicial, era entendido como adulto mal formado ou um ser descartável como cita Heywood, apud, Caldeira:

 

“Pode-se apresentar um argumento contundente para demonstrar que a suposta indiferença com relação à infância nos períodos medieval e moderno resultou em uma postura insensível com relação à criação e filhos. Os bebês abaixo de 2 anos, em particular, sofriam de descaso assustador, com os pais considerando pouco aconselhável investir muito tempo ou esforço em um ‘pobre animal suspirante’, que tinha tantas probabilidades de morrer com pouca idade. “

 

Apenas no século XVIII a criança passou a ser vista em suas particularidades. Os contos de fadas foram reformulados, como afirma Bettelheim, 2002, para caberem no universo infantil e a família incorporou esta fase da vida como essencial à formação. Somente a partir deste olhar, entendo criança como um ser em formação é que se tornou viável pensar em direitos da criança e adolescente.

 

Para garantir esses direitos, o Brasil conta com a lei 8.069/1990 – O Estatuto da Criança e Adolescente. Entre as garantias do ECA encontra-se “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. “A crueldade de trazer este trecho da lei à luz da nossa realidade nos faz repensar o quanto estamos próximos à Era das Trevas. O artigo “Homicídios de Crianças e Adolescentes” da UNICEF traz, em seu subtítulo que “no Brasil, todos os dias, 32 crianças e adolescentes morrem assassinados.” Em 2019, a agência Brasil publicou um artigo denunciando que o “Brasil registra diariamente 233 agressões a crianças e adolescentes”. Em 2020, neste momento, estas crianças e adolescentes estão isoladas com seus agressores.

 

A ONU incluiu no calendário, desde 1982, o dia 04/06 como o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão para que possamos refletir, assim, convido à todas e todos para repensarmos nossos conceitos sobre este momento da vida humana.

 

O SINPSI acredita no potencial de todas as crianças e adolescentes, pois são eles que nos trarão o futuro.

 

 

 

Caldeira, L. B. O conceito de infância no Decorrer da História. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/Pedagogia/o_conceito_de_infancia_no_decorrer_da_historia.pdf

 

 

 

 

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