CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > PARA CUMPRIR PROMESSA DE CAMPANHA, ATUAL PRESIDENTE ATRASA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
22/01/2020
O atual governo acumula atrocidades contra os trabalhadores e aposentados do Brasil. No geral, o presidente e seus ministros não se preocupam em fazer a política da boa vizinhança com as categorias mais desprivilegiadas; porém, desta vez, ele assoprou e mordeu. Para conseguir cumprir a promessa de pagar os 13ºs salários aos beneficiários do Bolsa Família, foi utilizada a verba que seria destinada para liberação de benefícios da Previdência, como aposentadoria e auxílio-doença.
Outra forma de “juntar” dinheiro, foi cortar verbas destinadas para o auxílio-doença e outros benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Cortando mais de 260 mil aposentadorias, entre agosto e dezembro de 2019, o governo levantou cerca de R$ 36 milhões por mês (R$ 4,3 bilhões no ano). Ou seja, tirou do povo sofrido, que necessita da renda para poder sobreviver, para poder posar de bom samaritano.
Segundo Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência, a averiguação da manobra realizada é sensata, já que o Congresso Nacional teria que autorizar tal feito. “É uma manobra que usa recurso de uma finalidade para outra. Do ponto de vista do dinheiro público não muda nada, já que é o Tesouro que paga. Mas do ponto de vista da lei orçamentária há normas que devem ser seguidas, como a autorização do Congresso”, explanou.
Vale frisar que a atual conjuntura vem sucateando a Previdência como nunca; a demanda é grande para poucos funcionários e os computadores não funcionam. Sem falar na MP 905, que promove a desestruturação da Carreira Social do INSS, através da revogação do artigo 20-A da Lei 10.885, de 1 de abril de 2004; permitindo, deste modo, a redistribuição dos agentes. Levando em consideração a deficiência de servidores para o atendimento à população, isso acaba gerando uma série de impactos negativos não só aos que compõem o quadro do órgão, mas também aos trabalhadores e trabalhadoras do país que dependem dos serviços de seguro social.
É importante ressaltar que o governo terá de pagar os benefícios atrasados. Resta aguardar para saber se vai haver mais contingenciamento de concessão dos benefícios em 2020 para o atual presidente poder vociferar falácias de que fez alguma coisa boa para os mais necessitados.
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