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Sinpsi SP divulga Nota sobre o PL da cesárea

18/06/2019

O projeto, que desrespeita 56 recomendações da OMS e pode aumentar ainda mais o número de cesáreas feitas no estado, não pode ser aprovado sem um debate amplo com a sociedade civil

Escrito por: Sinpsi SP

 

O Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo vem à público demonstrar a nossa firme oposição ao Projeto de Lei (PL) 435/2019, apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo sob a autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL).

 

O PL aponta que as gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão escolher realizar o parto via cesárea mesmo sem prévia indicação médica. A medida foi duramente criticada por entidades da sociedade civil como o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública Estadual (Nudem) e contraria as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Um dos argumentos da deputada é que há hoje uma “ditadura do parto normal”. Janaína parece esquecer que o Brasil é o país com a segunda maior taxa de partos via cesárea do mundo. Mais da metade dos partos (55%) são realizados dessa forma quando a orientação da OMS é que esse número não exceda os 15%. Na cidade de São Paulo, de acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Informações dos Nascidos Vivos (Sinasc) 53,9% dos partos na cidade foram feitos por cesárea. No SUS, somente a Casa de Parto Sapopemba e a Casa Ângela estão dentro da taxa indicada pela OMS.

 

Sobre o bem-estar da gestante e da criança, também é comprovado que a recuperação da mãe ocorre muito mais rápido após um parto normal, como também são menores as chances de morte maternas, também de acordo com a OMS.

 

Além disso, o Projeto foi apresentado em medida de urgência e pode ser votado no plenário sem passar por nenhuma comissão nem por audiência pública. O projeto, que desrespeita 56 recomendações da OMS e pode aumentar ainda mais o número de cesáreas feitas no estado, não pode ser aprovado sem um debate amplo com a sociedade civil.

 

 

 

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