A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) promoveu, de 25 a 27 de agosto, em BH, o I Encontro dos Sindicatos de Trabalhadores Estaduais da Saúde. O evento reuniu dirigentes sindicais de diversos estados brasileiros.
O encontro começou na segunda-feira, às 18h, no Hotel Normandy, com a palestra da assessora técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Conceição Rezende. A companheira falou sobre a gestão do trabalho e financiamento. Depois, trabalhadores estaduais da saúde de diversos estados participaram de um debate.
Na terça feira, o destaque ficou por conta da palestra da secretária executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Elaine Pontes de Mendonça. A companheira explicou como funciona o processo de negociação com governos estaduais. Depois, foi a vez de Diego Rossi, do Dieese, relatar algumas informações técnicas do órgão. Durante à tarde, os trabalhadores estaduais da saúde fizeram uma panorama sobre como anda a situação em cada estado do país.
Na quarta-feira, a CNTSS/CUT reuniu os participantes e dirigentes para definir ações e planos para os próximos meses. Ao final do evento, foi elaborada a “Carta de Belo Horizonte”, assinada por todos os representantes sindicais, e que será entregue ao Governo. Nela, foram definidas diretrizes de ação, discussão de uma política unificada que trate da gestão, financiamento da saúde, plano de carreira, cargos e salários, forma contratual na área pública e privada, dentre outras.
De acordo com a CNTSS/CUT, nestes 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), os trabalhadores enfrentaram a precarização dos contratos de trabalho através das OSs, OSCIPs e agora da Fundação Estatal de Direito Privado, entre outras formas de atacar direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora no país.
A direção da entidade ressalta que está envolvida com a luta pela aprovação do Projeto de Lei 306/08 que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que define o que é considerado recurso para a saúde e o controle social.
