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Novo teto para benefícios previdenciários

12/02/2009

Escrito por: DIAP

O valor máximo dos benefícios pagos pela Previdência Social agora é de R$ 3.218,90. O teto anterior era de R$ 3.038,99. O novo valor representa também o novo teto do salário de contribuição. O reajuste é de 5,92%, referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos últimos 11 meses, informa o Ministério da Previdência Social. O mesmo índice de reajuste será aplicado sobre todos os 8,2 milhões de benefícios superiores a um salário mínimo, ou seja, acima de R$ 465 mensais.

A correção dos benefícios superiores a um salário mínimo foi autorizada a partir da publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União de ontem, mas tem validade retroativa a 1 de fevereiro, com os pagamentos sendo realizados nos cinco primeiros dias úteis de março. No começo de fevereiro já havia sido alterado o piso dos benefícios, considerando o reajuste de 12% do salário mínimo.

Há uma tabela que determina a aplicação de diferentes índices de correção, conforme a data de início do benefício. O índice máximo de 5,92% será concedido para aposentadorias e pensões concedidos pela Previdência até março do ano passado. A partir daí haverá um decréscimo, considerando o mês de ingresso no sistema previdenciário. Benefícios concedidos em abril de 2008, por exemplo, serão reajustados em 5,38%, enquanto que aqueles que começarem a ser pagos em janeiro de 2009 serão reajustados em somente 0,64%.

O Ministério da Previdência não informa qual será o impacto do reajuste estabelecido ontem. Segundo a assessoria de imprensa, a correção já estava prevista na proposta de orçamento. Inclusive, nessa proposta, era considerado reajuste maior, de 6,22%. O ministério também não revela qual será a economia gerada pela utilização de um índice mais baixo para a correção dos valores dos benefícios.

A maior parte dos benefícios da Previdência, entretanto, não é atingida pela medida anunciada ontem. Em dezembro, cerca de 68,3% dos benefícios pagos pela Previdência em dezembro atingia, no máximo, um salário mínimo, o que representava um público de 17,8 milhões de pessoas.

O Ministério alega que são utilizados índices de reajuste diferenciados com o objetivo de cumprir a política governamental de recuperação do salário mínimo. Ou seja, a ideia é repor as perdas causadas pela inflação e agregar ganho real à renda de quem ganha menos.
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